Notícias do TJGO

Serial killer: Tiago fala em juízo e nega crime

28/04/2015 16h22

Quebrando uma rotina de silêncio nas audiências dos processos que apuram os homicídios de que é suspeito, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto)falou em juízo. Perante o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, ele negou que tenha assassinado Adailton dos Santos Farias. Em depoimento marcado por contradições e respostas curtas, ele disse que não se lembrava do crime e que não foi o responsável por 39 assassinatos ocorridos em Goiânia nos últimos dois anos, conforme noticiado pela imprensa. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Cyro Terra Peres e pela advogada Brunna Moreno de Miranda Bernardes.

Tiago Henrique disse também que confessou vários homicídios sob coação. Ao ser questionado sobre quem o teria coagido, ele afirmou que foram homens da delegacia. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara indagou se ele sabia que o inquérito da morte de Adailton teria sido presidido por uma mulher, ele limitou-se a dizer que não se lembrava.

O vigilante confirmou que todos os crimes foram cometidos por influência de vozes que não sabia de onde vinham. Afirmou que não se lembrava de todos os detalhes dos crimes que cometeu, apenas que saía de casa de moto, movido pelo sentimento de raiva, e que tinha flashes de memória dos assassinatos. “Lembro-me apenas do barulho de um tiro”, afirmou.

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (no centro da foto) perguntou a Tiago Henrique se ele tinha algum tipo de sentimento sobre os crimes de que era acusado. O vigilante respondeu que estava arrependido, mas que este tipo de sentimento surgiu apenas agora, depois que os fatos vieram à tona e ele acabou sendo preso e levado para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Três testemunhas foram ouvidas ontem antes do vigilante Tiago Henrique ser levado para a sala de audiências. Marinalva Miranda Andrade afirmou ter presenciado a morte de Adailton dos Santos Farias. Segundo ela, Tiago Henrique teria chegado de moto e, armado com um revólver, mandou a vítima deitar-se no chão para, em seguida, dar-lhe um tiro. Em seguida, subiu na motocicleta e fugiu. Marinalva Andrade disse ter reconhecido o vigilante por meio de imagens de televisão e pela voz. “Nunca me esqueceria da voz dele”, afirmou. Também prestaram depoimento Charles Alves Miranda e Vanderley Miranda de Andrade, amigos da vítima. A testemunha Maria Josimara Nascimento Cruz, também arrolada pela acusação e pela defesa, não compareceu e foi dispensada por defesa e acusação. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social) 

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DECISÃO: Estado de Bahia é condenado a pagar indenização por violência injustificada de seus policiais

29/04/15 10:08

Crédito: Imagem da web

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Estado da Bahia ao pagamento de R$ 5 milhões de reais, a título de indenização por danos morais, em decorrência da atuação supostamente truculenta da Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante o emprego de violência injustificada e desproporcional, durante as comemorações pela passagem dos 500 anos de descobrimento do Brasil, na cidade de Porto Seguro (BA), ocorrida no ano 2000. A decisão foi tomada com base no voto do relator, desembargador federal Souza Prudente.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação da União e do Estado da Bahia ao pagamento de indenização no montante de R$ 100 milhões de reais. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o Estado da Bahia ao pagamento em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos da quantia de R$ 10 milhões de reais, a título de dano moral coletivo.

Inconformados, MPF e Estado da Bahia recorreram ao TRF1 contra a sentença. O órgão ministerial sustentou que a União deve ser responsabilizada solidariamente. “O Ministério do Esporte e Turismo estava à frente da organização do evento. Além disso, policiais federais e integrantes das Forças Armadas se fizeram presentes para preservarem a segurança de autoridade, a caracterizar, no mínimo, a sua omissão”, defendeu.

O Estado da Bahia, por sua vez, alegou que os policiais teriam agido sob a excludente de responsabilidade, pois se encontravam no exercício regular de suas funções institucionais decorrente da ação dos próprios manifestantes presentes ao evento que, inclusive, teriam dado causa à reação da Polícia Militar. Acrescentou que a atuação da sua força policial se dera sob a supervisão, subvenção e coordenação da União Federal, “que deve responder solidariamente pelos danos supostamente causados”. Por fim, pleiteou a redução da pena aplicada.

Apenas o requerimento de redução do valor indenizatório fixado pelo Juízo de primeiro grau foi aceito pelo relator. “Na hipótese dos autos, comprovados o nexo de causalidade e o evento danoso, resultante do uso injustificado de força policial excessiva, por parte de agentes públicos do Estado da Bahia, coibindo o exercício regular, por parte de comunidades indígenas e segmentos da sociedade civil, em manifesta agressão a seus valores imateriais, resta caracterizado o dano moral coletivo, do que resulta o dever de indenizar, nos termos do referido dispositivo constitucional”, ponderou.

Com relação aos pedidos de responsabilização da União, o desembargador Souza Prudente destacou que não está presente no caso qualquer demonstração de participação efetiva da União Federal, por meio de seus agentes, razão pela qual “afasta-se a responsabilidade que lhe fora atribuída, sob tal fundamento, na espécie dos autos”.

Relativamente à fixação do valor, o magistrado esclareceu que o montante deve ser quantificado segundo os critérios de proporcionalidade, moderação e razoabilidade. “Dessa forma, reputa-se razoável, na espécie, a redução do valor da indenização por danos morais para o montante de R$ 5 milhões de reais, a ser revertido ao fundo previsto no art. 13 da Lei 7.347/85, mantendo-se, no mais, o aludido julgado, em todos os seus termos”, finalizou.

Processo nº 51400-42.006.4.01.3310 
Data do julgamento: 8/4/2015 

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

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19/04/2015 12h48 - Atualizado em 19/04/2015 12h58

Falso guarda é preso ao tentar dar 'carteirada’ em terminal de ônibus

Caso foi encaminhado para a Depac

Jucyllene Castilho

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Caso foi encaminhado para a Depac Centro

Maurício Fernandes da Silva, de 28 anos, foi preso pela GCM (Guarda Civil Municipal) na noite de sábado (18), após causar tumulto no Terminal Júlio de Castilho, localizado no Jardim Panamá, região oeste de Campo Grande. Os guardas foram chamados por fiscais do transporte coletivo urbano municipal.

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O homem que estava alterado se recusou a pagar a passagem. Com isso, foi impedido de entrar no terminal. Ele alegou ser guarda e por força de lei, não era necessário o pagamento da passagem.

Com isso, a Guarda foi chamada. Quando os servidores chegaram ao local, o homem desconversou e começou a xingar os guardas. Houve quem se oferecesse para pagar a passagem dele, a fim de acabar com a confusão, porém, ao se aproximar dos servidores, ele tentou agredi-los, sendo detido.

O caso foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro e foi registrado como outras fraudes e resistência.

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Abusos

Ministério Público irá apurar agressões de guardas municipais contra servidores em greve

24/04/2015 14h45 

 

Por Marcelo Gouveia

 

 

Edição 2076

Agentes agrediram trabalhadores durante ato no Paço Municipal após suposta tentativa de invasão à Secretaria de Finanças

Foto: Reprodução/Simsed

O Ministério Público de Goiás (MPGO) vai apurar a ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra servidores municipais da educação, na última quinta-feira (23/4), durante manifestação nos corredores do Paço Municipal. Os agentes teriam agredido trabalhadores após suposta tentativa de invasão à Secretaria Municipal de Finanças.

Os grevistas agredidos estão sendo ouvidos nesta sexta-feira (24) na sede do MPGO. O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do órgão ministerial abriu procedimento para investigar possíveis abusos por parte dos guardas municipais.

Para o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação (Simsed), a ação dos agentes foi premeditada, uma vez que as pessoas que ficaram feridas integravam a coordenação do movimento de greve.

Em nota, a Guarda Municipal lamentou o ocorrido e afirmou que os abusos serão apurados pela Corregedoria do órgão. “A determinação era que a manifestação acontecesse na parte externa do prédio. Diante dessa iniciativa do grupo foi necessário utilizar o uso progressivo da força a fim de manter a ordem local, não podendo ser identificado as pessoas que ali estavam”, esclarece a assessoria de imprensa da GCM.

POLÍCIA 24/04/2015 08:48:51 - Atualizado em 24/04/2015 08:48

Moisés de Paula Freitas é o novo comandante da Guarda Municipal

Transferência de cargo ocorreu na sede da GMBM, onde prefeito falou até em aumento salarial para os agentes

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FOTO: GABRIEL BORGES-PMBM

Banda Sinfônica Juvenil do 'Música nas Escolas' animou a cerimônia

BARRA MANSA O inspetor Moisés de Paula Freitas é o novo comandante da Guarda Municipal. A transferência de cargo aconteceu na manhã de ontem, durante cerimônia realizada no Parque da Cidade – sede da GMBM, no Centro. Diferente do costume, quem passou o bastão de Milson Brandão André ao novo líder da corporação foi o prefeito Jonas Marins (PCdoB) e o secretário de Ordem Pública, Ueslei Brito. Marcos Antônio da Silva ainda é o subcomandante da GMBM. Com o argumento de representar todos os ex-comandantes, inclusive Milson, quem esteve presente no evento foi Paulo Roberto Oliveira Freitas, ex-líder dos guardas há anos. A cerimônia contou com a apresentação da Banda Sinfônica Juvenil do projeto Música nas Escolas. Guarda municipal há 23 anos, Moisés exerceu as funções de guarda patrimonial, motorista, guarda de 1ª classe, subinspetor e inspetor. Graduando no curso de Gestão de Segurança Pública, o novo comandante é casado e tem três filhos. Após receber a insígnia,       que simboliza a passagem do comando, Moisés fez seu discurso de posse emocionado. “Estou comprometido junto à comunidade para fazer de Barra Mansa uma cidade ainda melhor de se viver. Gostaria de declarar que, sem vocês (demais guardas municipais), não sou comandante e que juntos vamos conquistar nossos objetivos e fazer a Guarda Municipal de Barra Mansa ainda melhor do que é”, ressaltou Moisés. Paulo Roberto ressaltou que de todas as guardas por onde passou, nunca ouviu falar que a de Barra Mansa tinha membros corruptos. “Noventa por cento do efetivo que está aqui presente trabalhou comigo e são pessoas responsáveis e íntegras. Fico muito feliz e honrado de fazer parte dessa história e desejo sucesso ao Moisés no comando desse efetivo”, disse.   O secretário municipal de Ordem Pública falou da importância do trabalho em equipe. “Lembre-se que você nunca chegará a lugar nenhum sozinho e que depende dessa tropa. Preze pelo bom convívio, respeito e hierarquia para a Guarda Municipal de Barra Mansa funcionar da melhor maneira possível e termos a melhor guarda da região e do estado”, aconselhou. O prefeito anunciou durante o evento que ainda este ano será realizado concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal. “Tenho a convicção de que a corporação precisa de muitos avanços e estamos trabalhando para isso. Precisamos de novos carros e também de um maior efetivo para atender as demandas do município. Estamos nas vias finais para a realização do concurso público para a GM e uma comissão de guardas para oferecer benefícios a vocês, como aumento salarial”, declarou Jonas. À Milson Brandão, foi dado um cargo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Leste.

Professores em greve dizem que foram agredidos por guardas em GO

Ação teria ocorrido durante assembleia da categoria na prefeitura de Goiânia.
Comando da corporação garante que possíveis excessos serão apurados.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

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Servidores municipais da educação em greve denunciam que foram agredidos por guardas civis metropolitanos durante uma assembleia da categoria realizada nesta quinta-feira (23) em frente ao Paço Municipal, sede da prefeitura de Goiânia. Uma professora sofreu um corte na cabeça e foi socorrida com sangramento (veja vídeo). A paralisação de professores e funcionários administrativos já dura nove dias. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) diz que vai apurar o caso.

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Representantes do Sindicato Servidores da Educação do Município de Goiânia (Simsed) alegam que a agressão começou quando os professores tentaram fazer uma caminhada dentro dos corredores da prefeitura depois de decidirem manter a paralisação.

Os guardas tentaram impedir a manifestação e os professores afirmam que foram reprimidos com socos, chutes e até golpes de cassetete. De acordo com o presidente do Simsed, Hugo Rincon, além da servidora que foi socorrida sangrando, outro professor também ficou gravemente ferido e outros 15 manifestantes tiveram lesões leves.

Representantes do sindicato foram até o 8º Distrito Policial de Goiânia para registrar um Boletim de Ocorrência contra a agressão.

Servidora da educação com sangramento na
cabeça (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O comando da GCM informou que os manifestantes tentaram invadir a Secretaria de Finanças, que fica dentro do Paço Municipal, e que foi pedido a eles para permanecerem na área externa do prédio. Diante da tentativa da negativa, foi necessário fazer uso da força para manter a ordem no local. Ainda será investigado se houve excesso ou desvio de conduta na atuação de algum dos guardas.

Assembleia
Os servidores decidiram, em assembleia, continuar a paralisação da categoria. Segundo os grevistas, a prefeitura não aceitou as reivindicações. "No último encontro, não foi apresentado absolutamente nenhuma novidade", disse Edson Domingues, coordenador do Simsed.

A prefeitura afirmou que, dentre as demandas, vai atender apenas a manutenção do valor do quinquenio, que é de 10%.

A categoria está em greve desde o dia 14 deste mês. Os servidores pedem melhorias nas estruturas físicas e segurança dos prédios, construção de novas unidades, além do pagamento retroativo da data-base de 2014 aos servidores administrativos e do piso dos professores. Eles também reivindicam o pagamento de gratificação de 30% para auxiliares educativos e de titularidades, titulações, progressões e seus respectivos retroativos.

Grevistas decidiram manter paralisação após assembleia em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

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• Goiânia

Prefeitura vai pagar para ter reforços durante a Olimpíada de 2016

Funcionários da Comlurb e Guarda Municipal trabalharão nas folgas em troca de extra

CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Os guardas municipais, funcionários da Comlurb e possivelmente os dos setores de Saúde e Transporte terão as folgas compradas durante a Olimpíada, que vai acontecer entre os dias 5 e 21 de agosto do ano que vem. No caso dos garis, há expectativa de pagamento de hora-extra. O anúncio foi feito, ontem, pelo prefeito Eduardo Paes, na coletiva para apresentar os últimos dados do Plano de Políticas Públicas, o chamado legado olímpico. Segundo ele, “certamente a Polícia Militar” vai tomar a mesma iniciativa do município.

As obras para implementação do corredor Transbrasil, que atualmente interrompem duas faixas e meia na Avenida Brasil, serão suspensas por três ou quatro meses em 2016

Foto:  Fernando Souza / Arquivo Agência O Dia

“(Na) Guarda Municipal, durante a Olimpíada, vamos fazer como na Copa do Mundo: comprar folga. Certamente, a PM vai fazer isso também. Na Comlurb, (...) vamos segurar férias, comprar folga, pagar mais hora extra. (...) O nosso setor de saúde (...) vai estar (também). Ou seja, a cidade vai estar sendo pressionada na prestação de serviços públicos, de maneira mais intensa. Você vai ter mais operação de trânsito. Imagina a corrida, a maratona de bicicleta, o ciclismo de estrada. São 250 quilômetros dentro da cidade”, afirmou Paes. Ele estava acompanhado do secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola, e do presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso.

Até o momento, dos 27 projetos — em infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, urbanização, esporte, educação e cultura — que devem ficar prontos até as competições, 24, ou seja 89%, estão em execução. Três já foram concluídos, como o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, na Ilha.

Garis da Comlurb receberão mais horas extras durante a Olimpíada

Foto:  Bruno de Lima / Arquivo Agência O Dia

A má-notícia é que o custo das obras teve um aumento de 2%, que em números absolutos representam R$ 500 milhões, de abril de 2014 até o mês atual. Pulou de R$ 24,1 bilhões para R$ 24,6 bilhões. Mais da metade é pago com dinheiro público, 57%. Os outros 43% vêm do setor privado.

A prefeitura é responsável por 14 dos projetos, entres eles estão o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o Transoeste, o Transolímpica e a duplicação do Elevado do Joá. Todos estão na chamada maturidade 4, quando as obras estão avançadas. Elas atingem o número 5 quando forem concluídas. O investimento total atualizado do município, em valores de abril, é de R$ 14,34 bilhões, o que representa um aumento de 0,024%, se comparado com o previsto há um ano.

O estado responde por dez projetos e o governo federal, três. “São legados importantíssimos para a população. A Linha 4 do Metrô, por exemplo, é a maior obra de infraestrutura urbana da América Latina”, afirmou Espíndola. Além da Linha 4 do Metrô, haverá a reforma de seis estações ferroviárias: São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque.

Jogos atrasarão Transbrasil em até quatro meses

Previsto para ser o maior dos corredores de ônibus do Rio, o Transbrasil terá suas obras atrasadas por causa dos Jogos. O canteiro vai ficar parado entre três e quatro meses. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a decisão é para não prejudicar a mobilidade na cidade durante as competições.

O BRT vai cortar toda a Avenida Brasil e a expectativa é de que transporte 900 mil passageiros por dia. A prefeitura chegou a anunciar que o corredor estaria pronto para a Olimpíada, mas, no início do ano passado, retirou a via exclusiva de ônibus da lista de legados das competições. Os passageiros só vão usar o Transbrasil em 2017, quando começa a operar.

Já o Transoeste, que é legado olímpico, teve aumento no valor da obra de expansão. Passou de R$ 92 milhões para R$ 114,4 milhões. A alteração foi justificada como readequação do projeto que vai ligar o Alvorada ao elevado sobre o Canal de Marapendi. O obra fica pronta até março de 2016.

Baía só fica livre de esgoto em 2018

Apesar do receio de alguns atletas, principalmente os estrangeiros, o governo garante que não há risco de contaminação para quem for competir na Baía de Guanabara. De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, os índices de tratamento do esgoto que é despejado no local saltaram de 11%, em 2008, para atuais 49%. Inicialmente, a meta era de 80%, mas o governo já admitiu que o objetivo não será alcançado a tempo dos jogos — a previsão é 2018 —, embora garanta a qualidade da água.

“Não há risco de contágio, doença ou coisa parecida”, afirmou o secretário.

Segundo ele, o evento teste, que ocorreu no ano passado, recebeu elogios dos esportistas. “Nos pontos onde há competições, os níveis de coliformes fecais e balneabilidade são de padrões internacionais”, afirmou. “É claro que a baía é um desafio muito grande, mas estamos nos esforçando”, admitiu Espíndola.

Como parte do projeto ambiental, dez ecobarcos serão usados para ajudar a recolher o material flutuante. Além disso, 17 ecobarreiras com material mais resistente serão colocadas para impedir que o lixo chegue à Baía de Guanabara.

Piá é preso pela segunda vez por tentativa de furto a caixa eletrônico

Em liberdade provisória, ex-meia de Timão, Ponte e Santos é levado para Central de Polícia Judiciária de Americana após instalar dispositivos de "pescar" envelopes

Por GloboEsporte.comAmericana, SP

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O ex-meia Piá, com passagens por Corinthians, Ponte Preta e Santos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Americana, na tarde deste sábado, após instalar dispositivos de "pescar" envelopes num caixa eletrônico de uma agência bancária na Avenida Cillos. Ele foi levado para a Central de Polícia Judiciária da cidade, onde foi registrada a ocorrência. O delegado de plantão analisou o caso e decidiu que Piá passará a noite no local. É a segunda vez que Piá acaba detido por tentativa de furto a caixa eletrônico. 

A PM chegou ao local após uma denúncia anônima de um cliente da agência. Após a prisão, a Polícia Militar entrou em contato com a empresa de monitoramento para se certificar que o equipamento havia sido instalado. A resposta foi que, além da ação em Americana, Piá também teria sido visto pelas imagens em um banco de Limeira, o que ainda será apurado. Outros dispositivos estavam escondidos presos ao teto do veículo dele. 

Piá foi preso em flagrante (Foto: Sergio Evangelista/Guarda Municipal de Americana)

Em janeiro do ano passado, o ex-jogador passou 21 dias no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia depois de ser indiciado por tentativa de furto qualificado a um caixa eletrônico de Campinas. Foi liberado após a Justiça conceder habeas corpus e respondia o processo em liberdade provisória. Piá também já tinha ficha por porte de drogas e de arma e falta de pagamento de pensão

O ex-meia já teve o nome envolvido em outros casos policiais. A primeira aconteceu em julho de 1999, quando ele, então atleta da Ponte Preta, foi indiciado como coautor do assassinato de um mecânico, em uma lanchonete de Limeira. A acusação era que Piá foi o responsável por dar a ordem para um primo pegar o revólver em seu carro e atirar na vítima. Ele foi absolvido.

Aos 40 anos, Piá parou de jogar em 2011, pelo Aparecidense-GO. O último trabalho foi pelo União São João de Araras, ano passado, como auxiliar técnico. O auge da carreira foi entre 1999 e 2003, quando fez parte dos times da Ponte que atingiram as semifinais do Paulistão e também da Copa do Brasil e as quartas do Brasileirão.

Além de Macaca, Corinthians e Santos, defendeu, entre outros clubes, Portuguesa, Santa Cruz, Coritiba, Inter de Limeira, Bragantino, São Raimundo, Rio Preto e Independente de Limeira.