Projeto prevê armar guarda municipal da Prefeitura de Maceió

Secretário municipal de Segurança Comunitária fala como a Guarda Municipal pode se associar à PM contra a violência

Cadu Epifânio, Editor de Política 16 Março de 2013 - 08:43

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Foto: Alagoas24horas/cortesia

Coronel Edmilson acredita que é possível e viável tornar Maceió mais segura com a contribuição da Guarda Municipal

Uma das políticas públicas que mais afeta a vida do maceioense, sem dúvida é a segurança. A capital, vez por outra, aparece entre as mais violentas do Brasil, quiçá do mundo. Mesmo fora de sua competência constitucional, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), quer contribuir fortemente com a redução da criminalidade.

O secretário municipal de Segurança Comunitária, coronel Edmilson Cavalcante, acredita que é possível e viável tornar Maceió mais segura com a contribuição da Guarda Municipal.

“Ela pode retribuir sim, de forma efetiva com a segurança do maceioense. Obviamente que, sem querer usurpar as atividades que são comuns da polícia de prevenção do Estado. A Guarda tem uma missão bem definida no texto constitucional no artigo 144, onde diz que deve cuidar do patrimônio público. A lei municipal que criou a Secretaria de Segurança Comunitária deu a essa secretaria um “plus”, ou seja, a Guarda além de ter suas missões constitucionais, cabe também a parte comunitária, ou seja, ela pode se aproximar da comunidade maceioense com atividades típicas do município, sem, naturalmente, se sobrepor às atividades da Polícia Militar”, observou.

Cavalcante, que comandou a Polícia Militar de Alagoas por três anos, deu como exemplo de atuação conjunta da Guarda com a PM. “Nas chamadas bases comunitárias, que o Estado já implantou cinco na capital e pretende implantar outras tantas. Acredito que dá para nós fazermos um trabalho integrado, onde a Guarda faria rondas comunitárias, visitas residenciais, famílias, estabelecimentos, escolas, fazendo um ‘busca ativa’”, citou.

Muito preparo
Porte de arma é uma opção, aponta secretário

Para contribuir no combate à violência, a Secretaria pretende preparar os guardas municipais para o combate efetivo ao crime. “Estamos numa fase de parcerias, notadamente com o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Queremos é eficiência de função e hoje temos apenas 202 homens com a grade curricular orientada pela Secretaria Nacional e o efetivo é de 836, no total. Estamos trabalhando para que mais homens preencham requisitos de grau de formação, condições psicológicas para que eles possam também usufruir de alguns direitos, como o porte de arma, uma questão tão cobrada por eles”, avisou.

No entendimento de Edmilson Cavalcante, a guarda municipal deve, sim, em determinadas atividades e função, portar arma.

“Não pode colocar um guarda armado em qualquer lugar, mas, por exemplo, se ele está numa praça de grande movimentação, onde exista equipamentos do patrimônio do município é necessário, sim, que esse guarda esteja armado para sua própria segurança e para que a sua autoridade de guarda do município possa  prevalecer”, fundamentou.

Ele prega que o profissional deve ser preparado, sobretudo profissionalmente e psicologicamente, para poder contribuir com a redução violência.

À disposição
Ideal seria até dois mil guardas municipais

Edmilson Cavalcante, deseja, em primeiro lugar, organizar a Secretaria de Segurança Comunitária, que de acordo com ele, estava uma bagunça.

“Só como exemplo, a lei manda que a cada dois anos o guarda seja submetido a um exame psicológico. Tem guardas aqui que há sete anos não faz esse exame. Estamos resolvendo as questões administrativas e de reestruturação da pasta”, esclareceu.

Diante desta situação, o secretário percebe um outro problema. A Guarda Municipal não tem hierarquia, de acordo com ele, são 38 inspetores, sem funções definidas, e outros 28 subinspetores, com o mesma dificuldade. “A desorganização é enorme e permite isso”, disse; todavia, ainda há a demanda por segurança, que é crescente, o número ideal de guardas municipais seria de 1.800 a dois mil, confirmou. “Hoje, a guarda não tem tamanho, não tem capacidade nem para cuidar do patrimônio público, imagine ir às ruas”, lamentou o coronel.

Mesmo assim, Cavalcante deseja criar um vínculo de confiança com a sociedade. Para que isso seja uma ‘carta na manga’ da Guarda para auxiliar o policiamento comunitário estadual. “Pela primeira vez, o município de Maceió está inserido no contexto da segurança pública, pois nunca esteve. Para você ter uma ideia a Guarda Municipal precisa ter uma central de vídeo monitoramento. Nós temos as câmeras em diversas escolas de Maceió, postos de saúde, temos também da SMTT, e em diversos pontos espalhados em Maceió e a guarda municipal não enxerga por intermédio  de nenhuma. O prefeito Rui Palmeira sabe disso e está trabalhando para sanar isso”, tranquilizou.