ENTREGA KITS GUARDA MUNICIPAL

AGMGO NO "O HOJE"

GM DE GOIANIA NO O HOJE

PESQUISA IBOPE

PESQUISA IBOPE MOSTRA A FORÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO BRASIL O Ibope realizou no mês de Outubro uma pesquisa envolvendo as instituições de Segurança Pública, veja no gráfico abaixo o resultado medindo a qualidade do serviço pres Continue lendo: A Guarda Municipal mostra superioridade em reconhecimento da população, 42% dos entrevistados acham a atuação da GM ótima. A Guarda Municipal só perde para as Forças Armadas e a Polícia Federal que são forças de segurança com muito pouco contado com a população, mais com grande credibilidade.

HOMENS PRESOS POR ROUBAR CMEI 28-10-2011

Guardas Municipais de Foz do Iguaçú ganham porte de arma em horário integral

O secretário Municipal de Segurança de Foz do Iguaçu Adão Almeida, anunciou que a Policia Federal (PF) liberou o porte de arma pessoal para a instituição, mesmo fora do horário de expediente. A partir de agora serão realizadas as avaliações psicológicas para que os agentes possam ficar de posse das armas 24 horas por dia. O secretário também confirmou que a corporação receberá armas não letais e um curso de piloto de embarcação está programado para fortalecer o combate ao crime no Rio Paraná e Lago de Itaipu. Continue Lendo: A decisão teve o respaldo do superintendente da PF no Paraná José Roberto Iegas, que atuou em Foz antes de assumir o novo cargo em junho. Ele conhece a atuação primordial da Guarda Municipal ao lado de outras forças policiais da cidade, o que contribuiu para a conquista dos agentes. O pedido de porte de arma pessoal é uma antiga reivindicação da categoria. A principal justificativa para a autorização é o fato de Foz de o Iguaçu ser uma cidade de fronteira. “Temos que agradecer a sensibilidade e o reconhecimento do superintendente José Roberto Iegas ao trabalho da corporação. Hoje, os guardas usam as armas e entregam após o horário de trabalho, o que demora até uma hora, pois são realizados procedimentos, que incluem a vistoria e outros”, comentou o secretário na edição do programa, transmitido pela Rádio Cultura no último sábado, 21. A partir de agora, a instituição realizará avaliações psicológicas, antes de conceder a autorização do porte permanente aos servidores. “Será expedida uma nova carteira funcional e vamos entregar aos guardas que atuam nas 12 regiões da cidade”, acrescentou Almeida. Armas não-letais - Outra novidade é a aquisição de armas de choque não-letais (taser). A pistola taser emite ondas T (semelhantes às ondas cerebrais), imobilizando temporariamente a pessoa atingida. As armas são utilizadas, principalmente, em casos de surtos psicóticos, pessoas que estejam sob forte efeito de drogas e, também, em situações onde o infrator tenta agredir o GM. O equipamento tem ação de disparo de cinco segundos. “A arma dispara um dardo, numa distância de até sete metros e descarrega uma carga elétrica imobilizando o indivíduo, o que facilitará a prisão. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Pronasci e estão previstos para chegar nesta segunda-feira”, observou. Os agentes já participaram de curso para utilizar a nova arma. A intenção é oferecer treinamento para toda a corporação. A Guarda Municipal realiza uma média de 600 prisões por ano. Combate ao crime no Lago de Itaipu - O secretário adiantou que a Guarda Municipal reforçará o trabalho da Polícia Federal no combate ao crime nas águas dos Rios Paraná e Iguaçu, além do Lago de Itaipu. O comando da corporação designará um grupo para realizar curso de pilotos de embarcações na Marinha. Os barcos já foram adquiridos pela instituição. A ideia é que os gm’s atuem, em conjunto com as forças federais, para evitar a entrada de armas, drogas e outros produtos ilícitos na fronteira. As águas servem de principal rota do criminosos ligado ao tráfico de entorpecentes, armas e munição vindas do

Guarda Civil de Embu Guaçu é Pioneira no Emprego da Safir T-14

Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu é Pioneira no Emprego da Safir T-14. No ano de 2010 foi apresentada a espingarda Safir T -14 ao Comando da GCM pela Empresa Militaria, e após a realização de estudos referentes a este armamento foram adquiridas 2 (duas) espingardas T- 14 para serem empregadas no policiamento das equipes de apoio da GCM. A espingarda T-14 foi desenvolvida pela empresa de armas Turca Safir, é baseada no famoso AR – 15/M-16, mas tem várias características próprias patenteadas. A aquisição e o uso desta arma encontra-se no amparo legal da Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04. Estrutura Regimental do Comando do Exército Brasileiro portaria nº 11- Reservada de 24 de Outubro de 2008. “Aprova as tabelas de dotação de armamento, munição e coletes balísticos para as Guardas Municipais e dá outras providencias”. A espingarda T-14 é uma excelente arma para ser empregada nas equipes operacionais das GCMS. Esclarece o Inspetor Eduardo Leite, Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu – SP. Fonte: Departamento de Comunicação Social. enviado por EDUARDO LEITE Comandante da Guarda Municipal de Embu Guaçu Postado por GCM Carlinhos Silva às 17:45 0 comentários

prefeito atende gm de goiana

Hoje (25), pela manhã, o presidente comandante da AGMGO, João Augusto, foi recebido pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, no Paço Municipal para despacho interno de sua pasta. O objetivo da reunião foi para atender a alguns pedidos oficiais, que beneficiam à GM e ajuda na divulgação da corporação em eventos culturais, oficiais e cerimoniais. Para o comandante da AGMGO com esta ação do Paço, a GM poderá divulgar ainda mais a parte cultural e da comunicação, e esse empenho do Prefeito é perceptivo por toda corporação, disse o presidente. Outro assunto discutido com o comandante da GM foi o acerto dos últimos detalhes do Curso de Armamento e Tiro, para todos os GMs, já que os testes de avaliação psicológica já estão sendo realizados por membros da GM. O que falta agora é o Termo de Convênio assinado pela Polícia Civil – PC com a Guarda Municipal, por parte da Gerência de Ensino, da PC, o que já está sendo realizado. O prefeito de Goiânia reafirmou compromisso de assiná-lo assim que a PC enviá-lo à Guarda Municipal. Uma das solicitações atendidas cabe citar: uma (01) bateria completa; trinta (30) estantes de partituras fixas em metal e trinta (30) estantes de partituras móveis em metal, para a Banda de Música, além de duas (02) caixas acústicas com tripé; Uma (01) câmera fotográfica digital; Um (01) hack para mesa de áudio; Uma (01) mesa de áudio com seis (06) canais e cabeamento; Um (01) pedestal para microfone; Três (03) microfones com fios; Uma (01) filmadora, para ser utilizado em cerimoniais feitos pela Divisão de Comunicação Social.

Refém mantida em porta-malas fala sobre momentos do sequestro

Uma mulher sequestrada em Barueri, na Grande São Paulo, foi sequestrada e mantida refém no porta-malas do próprio carro durante horas. A vítima foi salva, pois o criminoso abriu o porta-malas para perguntar uma senha. Uma das pessoas que passava pela rua percebeu e chamou a guarda municipal. "Eu estava no mercado, fiz um saque e quando entrei no carro fui abordada pelo bandido", disse a vítima em entrevista ao Brasil Urgente. A moça não reagiu e foi levada até uma garagem, onde passou para o porta-malas do veículo. Depois de rodar pela cidade, o sequestrador parou em uma agência para tirar dinheiro. Como não conseguiu, voltou e abriu o bagageiro para pegar a senha correta com a mulher. "Foi aí que uma pessoa deve ter passado e percebido a ação. Então essa pessoa foi falar com a guarda", comentou a refém. Toda a ação do homem foi gravada. As imagens mostram, ainda, o criminoso dando ré com o veículo e seguindo para outros locais. Neste momento ele foi cercado e preso. "Foram os piores momentos. Ele bateu em outros carros e corria", completou a vítima.

Câmeras da Guarda Municipal ajudam a prender sequestrador em Barueri

As câmeras da Guarda Municipal de Barueri, na Grande São Paulo, foram determinantes para prender um sequestrador neste fim de semana na cidade. A movimentação do criminoso, que colocou a advogada Andréia Dourado no porta-malas do carro e saiu com ela pela cidade para realizar saques bancários, foi acompanhada pelos guardas no sábado (22). Andréia estacionou o veículo e entrou no supermercado para sacar dinheiro. Na saída, foi surpreendida pelo sequestrador. “Assim que eu entrei no veículo, o indivíduo entrou junto pelo banco de passageiro. Ele anunciou o assalto com a faca em punho, dizendo para eu andar com o carro que ele queria só sacar dinheiro e me deixar”, conta. A advogada já era mantida refém há mais de uma hora quando o carro dela parou em frente ao banco. Uma pessoa que passava por perto percebeu que havia alguém no porta-malas e fez uma denuncia anônima. A partir deste momento, três câmeras de vigilância acompanharam os passos do criminoso. Ele parou em duas agências bancárias. Na primeira, saiu sozinho do carro e entrou no banco. Minutos depois, voltou e abriu o porta-malas para discutir com a vítima. “Ele veio brigar porque a senha estava errada”, diz a advogada. Ele deu marcha a ré na Rua Campos Salles, cheia de pedestres e de carros por volta das 15h30, e foi até outro banco sacar mais dinheiro. Depois, tentou fugir. Perto dali, um carro da Guarda Municipal bloqueou a avenida. O sequestrador desviou, mas foi cercado logo adiante. A ação foi coordenada à distância pela central de monitoramento da Guarda Municipal de Barueri. O criminoso foi preso pela sexta vez. A polícia apreendeu com ele a faca usada para cometer o crime e o dinheiro da vítima.

Guarda Municipal de São Luís tem amplo campo de atuação

A Guarda Municipal de São Luís (GMSL) tem um amplo campo de atuação, que vai da prevenção do crime a ações de salvamento nas áreas de praias de São Luís. Outra atividade da Guarda é a de força tarefa, que atua junto com o Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar no enfrentamento ao crime de pirataria de CDs e DVDs. Nas ações de combate à poluição sonora, a GMSL atua junto com todo o Sistema de Segurança, com o Ministério Público para minimizar esse problema que vem crescendo na cidade de São Luís. Em relação às atividades educativas e repressivas, também houve uma queda acentuada dos casos de poluição sonora na capital maranhense. “É um trabalho muito salutar, porque você passa a envolver vários órgãos, cada um dentro de sua esfera de contribuição para melhorar a vida da população. É a gestão integrada da Segurança Pública, mesmo que os órgãos sejam de competências diferentes, com estrutura e organizações diferenciadas, mas ela tem que ter o mesmo objetivo – que é o bem-estar da sociedade. E quando se trabalha de forma integrada e conjunta, a gente consegue avançar muito mais. É isso que acho que já conseguimos fazer com a criação não só da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, mas com a melhoria das atividades da Guarda Municipal em parceria com o Sistema de Segurança do Estado”, pontuou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães.

STF NEGA LIMINAR CONTRA TJ DO RIO DE JANEIRO

Sexta-feira, 14 de novembro de 2003 Maurício Corrêa suspende decisão que cancelava multas de trânsito no Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, deferiu hoje (14/11), liminarmente, o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 9) feito pelo município do Rio de Janeiro contra decisão liminar tomada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ/RJ). A decisão suspendia os efeitos de todas as multas de trânsito aplicadas pela guarda municipal; os novos autos de infração lavrados em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, e a declaração de nulidade dos decretos municipais que regulamentaram a atuação dos guardas municipais. A decisão do TJ/RJ, que atendia a pedido do Ministério Público do estado, determinava ainda que a Empresa Municipal de Vigilância S.A. encerrasse suas atividades de fiscalização de trânsito e que fosse determinado ao estado do Rio de Janeiro o cancelamento da delegação de competência para tal fiscalização. Pela decisão do Tribunal de Justiça do Rio, também estavam canceladas as anotações nos prontuários dos motoristas em relação às multas aplicadas, assim como a conseqüente restituição dos valores recebidos. Na decisão, o ministro Maurício Corrêa afirma que a liminar concedida pelo TJ/RJ causará dano efetivo à segurança pública e à disciplina de trânsito. Sustenta ainda lesão ao erário público com a possibilidade de os usuários pretenderam, de imediato, a restituição dos valores das multas aplicadas. O ministro disse ser aplicável, no caso, a jurisprudência do STF, segundo a qual, "em casos como o da espécie, a liminar concedida constitui ameaça de grave lesão à ordem pública".

Jornal da Band - A farsa do desarmamento - participação MVB

Grupamento de Trânsito inicia mega operação nos bairros de Corumbá

Cidade Grupamento de Trânsito inicia mega operação nos bairros de Corumbá Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional em 17 de Outubro de 2011 Com a operação, o Grupamento de Trânsito visa diminuir infrações que estão se tornando comum entre os condutores de Corumbá Arquivo/PMC O Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Corumbá realiza a partir desta quarta-feira (19) uma operação com duração total de seis semanas. O objetivo é realizar uma grande fiscalização para verificar as infrações comumente cometidas pelos condutores tanto na área central, como nos bairros da cidade. A ação visa aumentar a conscientização da população e contará com a presença de 26 agentes nos períodos diurnos e noturnos. Com a operação, o Grupamento de Trânsito visa diminuir infrações que estão se tornando comum entre os condutores de Corumbá. "Temos notado um aumento das infrações justamente nos pontos em que vamos fiscalizar, como é o caso do trânsito de veículos pesados em horários e locais proibidos e uso de cinto de segurança", observou Jeferson de Pinho Braga, do setor administrativo da GTAN. Segundo ele, o uso do celular ao volante continua sendo a maior causa de multas em Corumbá. O cronograma de operações prevê seis semanas de intensa fiscalização. Nesta quarta-feira será cobrado dos condutores e passageiros o uso de cinto de segurança, como está previsto no Art. 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O não cumprimento desse artigo é considerado uma infração grave e o motorista perde cinco pontos da carteira de habilitação, além de ser multado em R$127,85. Na próxima semana, os agentes vão intensificar a vigilância no cumprimento do art. 181, sobre estacionar o veículo de passeio em calçadas, também uma infração considerada grave. Na terceira semana, será cobrado com mais rigor, principalmente em frente às escolas, o artigo 168 sobre o transporte de crianças. Os agentes irão verificar, entre vários aspectos, o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas, seguindo as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A quarta semana pretende verificar se os condutores estão reduzindo a velocidade nas proximidades das escolas, como prevê o artigo 220, o qual é considerada infração gravíssima. Os veículos pesados também serão fiscalizados. Na quinta semana, os agentes vão verificar se os motoristas estão transitando ou estacional em locais e horários não permitidos pela regulamentação municipal. O amparo legal para a fiscalização são os artigos 187 e 181 do Código Brasileiro de Trânsito. A última ação vai verificar a legibilidade ou visibilidade das placas dos veículos.

Simulação utiliza helicóptero em Apucarana

Os órgãos do Sistema de Segurança Pública (Polícia Militar, Bombeiros e Guarda Municipal) de Apucarana realizaram, na tarde desta terça-feira (18), uma simulação de salvamento de vítima com ferimentos graves sofridos em acidente de trânsito. A ação integrada teve o apoio de um helicóptero da Polícia Militar do Paraná. Uma "vítima" de acidente auto x moto no distrito do Pirapó foi trazida até o centro da cidade pela aeronave para ser hospitalizada. "É um trabalho realizado com um suporte mais avançado e evacuação de pessoas em tempo real”, observa o tenente Éldison Martins do Prado, do 10º BPM. Um grande número de populares acompanhou a simulação de resgate. O isolamento do local de pouso, na Praça Rui Barbosa, ficou a cargo da Guarda Municipal. O Disque 193 do Corpo de Bombeiros, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), está disponível em regime de plantão 24 horas. A população pode contar com esse serviço em casos de acidentes de trânsito, afogamentos, desmoronamento, mal súbito e atendimento de primeiros socorros. Leia mais na edição de quarta-feira (19) da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

gm volta redonda leiloa veiculos apreendidos

Volta Redonda O segundo leilão de veículos apreendidos pela Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) tem previsão de acontecer no dia 3 de dezembro, segundo o comandante da corporação, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa. Na lista de veículos a serem leiloados estão, ao menos, 10 automóveis e 173 motocicletas. - Agora estamos tratando dos detalhes exigidos pelo leiloeiro para ver se conseguimos realizar o leilão no dia 3 de dezembro - comentou o major. Além dos veículos, também estão na lista 90 sucatas - 69 automóveis e 21 motos. O Detran também detectou 26 veículos com chassis adulterados, que apresentaram problemas como chassi raspado ou pontilhado, motor não confere com o chassi, mau estado de conservação, entre outros. O projeto VR em Ordem, que teve início em 9 de fevereiro deste ano, foi o responsável pela quantidade de veículos apreendidos ou retirados das ruas como sucatas e considerados abandonados. - Os veículos considerados pelo Detran/RJ como sucatas e que foram apreendidos pela GM estavam, em sua maioria, em circulação pelas ruas da cidade. A maioria apresenta algum tipo de adulteração no chassi e que não dá mais para recuperar, nem mesmo através da perícia. Não podemos provar, mas provavelmente são produtos de procedência ilícita; podem ter sido roubados ou furtados - explicou o comandante da GMVR. O major Luiz Henrique disse que os peritos do Detran/RJ deverão voltar ao município para mais uma vistoria: - Os que possuem veículos apreendidos poderão retirá-los até no dia do leilão. Até dezembro, outra vistoria deverá ser feita - nos veículos recolhidos ao Depósito Público com até 90 dias - e outros poderão entrar para o leilão também - afirmou o comandante Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,47638,Guarda-Municipal-de-Volta-Redonda-prepara-leilao-de-veiculos-apreendidos.html#ixzz1bGoN4d4L

GM NO O HOJE

ARTEFATO EXPLOSIVO GM GOIANIA

Hoje (19), por volta das 7h20min, na E.M.Jaime Câmara, no setor Parque Anhanguera, foi encontrado dentro do banheiro masculino um artefato similar a uma bomba caseira. A direção da escola solicitou apoio da GM, da PM e consecutivamente da Companhia de Operações Especiais - C.O.E. para que fosse avaliado o artefato e assim evitar um risco eminente. O C.O.E. informou que provavelmente se tratava de um brincadeira de mau gosto, pois o objeto era somente composto de um tijolo e um relógio digital. Os GMs acionados ajudaram a evacuar o local e aos alunos e profissionais da escola tranquilizá-los sobre a brincadeira. A equipe da GM que participou da ação foi: da 4ª UCR - Ricardo César (chefe), Élio Lima, Luis Henrique e na José Ramos. Do G.P.C. - Flávio Cardoso (chefe), Oliveira Neto, Olegário, Marcos Fernandes

DESFILE CIVICO MILITAR

Guarda Municipal de BH ocorrência em UPA

Aberta Inscrição Bolsa Formação

As inscrições para o Bolsa Formação estarão abertas do dia 17 de outubro a 17 de novembro de 2011. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. A forma de cálculo do salário mudou. Agora exclui-se do somente férias e 13º salário. Poderão participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação. Segue link http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJB714FB02PTBRIE.htm http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ6D5A37BFITEMIDE6C13D9C6DC6461AB8CB9412432E7F75PTBRIE.htm

TAF DO G,P,C GM GOIANIA

O comando da AGMGO informa a todos os interessados que a data para o início das inscrições para o TAF, do Grupo de Proteção ao Cidadão – GPC, foi prorrogada e pede a todos para que aguardem a nova programação. Fonte: Gabinete do comando.

ONU mudou a respeito do desarmamento?

RÁDIOS COBRA CXR925 Conjunto de Rádio de Comunicação com alcance de até 56 KM

RÁDIOS COBRA CXR925 Conjunto de Rádio de Comunicação com alcance de até 56 KM (O Par) MAIORES INFORMAÇÕES: Ibfes2010@hotmail.com

Guarda Civil de Cotia consegue porte de arma sem limites territórial.

A Guarda Civil de Cotia conquistou uma importante batalha na Justiça. Desde o início do ano que o comandante da corporação, Arnaldo Meireles, entrou com um Habeas Corpus pedindo para que os guardas de Cotia pudessem usar o porte de arma fora do horário de serviço, o que é proibido por lei. . Porém, um juiz do fórum de Cotia negou o pedido, entendendo que não há razão prática para conceder tal autorização considerando o critério populacional (o porte fora de serviço é permitido somente às guardas das cidades que contam com mais de 500 mil habitantes), embora o delegado e o promotor tenham pedido o deferimento frisando o importante papel da Guarda em Cotia. . A Lei que regula o assunto é constitucional (embora o Tribunal de Justiça já tenha declarado a norma inconstitucional em outros casos de outras guardas paulistas). . Passados alguns meses, o advogado Michel Silva entrou com vários Habeas Corpus separados e uma das guardas civis conseguiu a liberação. No início, a Dra. Sandra Jardim, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o porte se limitasse apenas dentro do município de Cotia. O advogado interveio e o acordo foi finalizado com a liberação do porte sem restrições. . O advogado comenta o caso: “O Guarda Civil de Cotia deveria cuidar somente de patrimônio (conforme a Constituição), contudo, atualmente cuida das pessoas e é um agente da Lei que de fato combate o crime, mas que não tem a devida proteção fora do horário de serviço e é refém fora do horário de serviço dos marginais e da polícia, pois, poderia ser preso a qualquer momento por portar a sua arma de fogo. O HC da Guarda é uma conquista histórica que além de conseguir a liberdade de porte de arma, ampara e equipara o Guarda aos demais profissionais de segurança pública, como por exemplo, o policial civil e ou militar”, disse Dr.Michel. . Outros 76 Habeas Corpus foram dados para os guardas e mais 150 devem ter a liberação ainda neste mês. . Os guardas reclamam que ficam vulneráveis por não poderem usar a arma após o expediente: “Se precisarmos cumprir a lei no caminho de volta para casa, como faremos? Deixamos os marginais agirem sem podermos fazer nada?”, disse um guarda que preferiu o anonimato. . O secretário adjunto de Segurança, Cilso Vieira, disse ao cotiatododia:”Não adianta o guarda civil só atender a população, é preciso dar segurança às pessoas e essa decisão também vai dar mais valorização profissional aos guardas” . Guardas civis receberão armamento novo em 2012 O secretário Almir Rodrigues vai além: “É uma decisão importante. Não adianta o guarda poder usar a arma apenas no horário de serviço e não poder atender a população em um caso de emergência. Além disso, estou colocando no orçamento para 2012 a compra de 150 novas armas, modelo PT-380. Hoje o guarda termina seu horário e deixa a arma para o outro do turno seguinte usar. No ano que vem os 426 guardas civis terão armamento”, disse Almir. . Além do armamento, os guardas passarão por cursos de requalificação e treinamento de tiro. . O secretário ainda comentou que os guardas da ROMUreceberão armas de grosso calibre. Está prevista a compra de espingardas Safir T-14 para o esquadrão de elite da Guarda Civil. . Além do armamento, novos uniformes chegarão ainda no primeiro semestre de 2012, garantiu o secretário. Arma que deverá ser usada pela ROMU a partir de 2012 . Fonte: Cotia Todo Dia http://www.cotiatododia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2462:guarda-civil-consegue-porte-de-arma&catid=293:cotia&Itemid=544

ABUSO DE AUTORIDADE – GUARDA MUNICIPAL

Abuso De Autoridade – Lei 4.898/1965

Cabe as forças policiais e suas forças auxiliares, das quais poderíamos citar aGuarda Municipal, definidas no art. 144 da CF,a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Para isso, autoriza o Estado que estas forças utilizem da força necessáriapara o restabelecimento e manutenção da paz e tranquilidade públicas, podendo, para tanto, limitar certos direitos individuais. Contudo, essa limitação ou violação, só poderá ocorrer se houver uma perturbação na ordem estabelecida, colocando em perigo a paz e a tranqüilidade pública e, desde que não se cometam excessos ou abusos.

As autoridades policiais necessitam de certo arbítrio para poder alcançar seus objetivos e realizar suas funções. Seria fechar os olhos à realidade e torná-las ineficientes impedi-las de assim agir. Mas esse arbítrio deve ser exercido dentro dos limites da sua necessidade, sob pena de, ocorrendo o excesso constituir crime (FREITAS, Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de Autoridade. 7^a. ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1997. p. 50).

A Lei 4.898/65 veio para regular e proteger os direitos fundamentais e individuais, principalmente a liberdade, de forma a prevenir e punir os abusos cometidos pelas autoridades públicas. Podem ser autores das infrações previstas nessa lei qualquer funcionário público. Admite-se coautoria, ou seja, o auxílio de outra pessoa na prática do abuso, mesmo que este não seja funcionário público. O guarda só será autuado por abuso de autoridade se agir com dolo, com vontade e consciência de praticar uma ação injusta ou de perseguição.

Segue abaixo um quadro com as principais condutas que constituem abuso de autoridade, passíveis de serem cometidas pelo GM:

Arts. 3º e 4º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:a)à liberdade de locomoção (art. 5º, XV CF – “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”;art. 148 CP “privar alguém de sua liberdade mediante seqüestro ou cárcere privado – 1 a 3 anos de reclusão”);b)à inviolabilidade do domicílio: c/c o art. 150 CP – Entrar ou permanecer clandestinamente ou contra a vontade de quem de direito ,em casa alheia ou suas dependências. Pena: detenção de 1 a 3 meses. §2º – a pena é aumentada de um terço se cometido por funcionário público, fora dos casos legais, ou com inobservância das formalidades estabelecidas em lei, ou com abuso de poder;c) ao sigilo da correspondência (Art. 151 CP – “devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem – 1 a 6 meses de detenção”; art. 5º, XII CF – “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial…” ); d) à liberdade de associação (combinado com o art. 5°, XVII da CF – “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”); e) ao direito de reunião (art. 5º, XVI CF – “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local , sendo apenas exigido prévio aviso a autoridade competente”); f) à incolumidade física do indivíduo: c/c art. 5º, III CF – ninguém será submetido a tortura nem atratamento desumano ou degradante; - Enquadramento típico das polícias e guardas; praticar violência no exercício da função. - Concorre com o crime de lesão corporal, ou seja, o agente responderá pelo abuso de autoridade MAIS lesões corporais. g) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder: - c/c art. 5º, LXI CF: no Brasil, só se permite a prisão com mandado de prisão expedido por juiz competente ou em flagrante delito. - Súmula Vinculante n° 11 do STF: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. Isto significa que o uso de algemas fora destas formalidades também constitui abuso de autoridade. - Se a vítima for criança ou adolescente, aplica-se o art. 230 do ECA, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos. h) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei: quando vítima criança ou adolescente, aplica-se o art. 232 do ECA

Art. 6º. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.§ 1º A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e consistirá em:a) advertência;b) repreensão;c) suspensão do cargo, função ou posto por prazo de cinco a cento e oitenta dias, com perda de vencimentos e vantagens; d) destituição de função; e) demissão; f) demissão, a bem do serviço público. § 3º A sanção penal será aplicada de acordo com as regras dos artigos 42 a 56 do Código Penal e consistirá em: a) multa (…); b) detenção por dez dias a seis meses; c) perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo até três anos. § 5º Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.

Art. 8º. A sanção aplicada será anotada na ficha funcional da autoridade civil ou militar.

Além da esfera penal, a própria lei prevê que o acusado responda

procedimento na esfera administrativa. A Lei 10.981/10, Estatuto da

Guarda Municipal de Londrina, traz as seguintes redações:

Art. 37. São infrações disciplinares de natureza grave, com pena de

suspensão de 31 (trinta e um) a 90 (noventa) dias:

II – praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores

ou particulares, salvo se em legítima defesa;

III – maltratar pessoa detida, ou sob sua guarda ou responsabilidade;

IX – deixar de tomar providências para garantir a integridade

física de pessoa detida;

Art. 54. Além dos casos enumerados no artigo anterior, é causa de

demissão a sentença criminal transitada em julgado que condenar o

servidor a mais de dois anos de reclusão.

Portanto, deve o GM estar atento à sua conduta nas ruas. Ao defrontar-se

com alguma conduta que se caracterize crime ou contravenção penal,

deve o mesmo encaminhar o suspeito à autoridade policial competente

para que se tomem as medidas legais cabíveis, pois é sabido que a

sociedade e a imprensa estão sempre alertas a qualquer deslize ou

desvio por parte dos agentes de segurança pública.

• Por Samantha Mikely Solak, Bacharel em Direito e servidora da
  Guarda Municipal de Londrina, baseado na rotina, características e competência da GML.

gm de niteroi 200 vagas

A Guarda Municipal de Niterói, em breve, receberá reforço profissional. No próximo dia 20, será definida a empresa organizadora do concurso público para a instituição, que ofertará, inicialmente, 200 vagas para guarda, sendo 100 para ocupação imediata e 100 vagas para cadastro de reserva. Tradicionalmente, para concorrer ao cargo, é exigido nível médio. Os aprovados receberão o salário base de R$1.100, mais vale transporte e vale refeição. Um dos atrativos da seleção é a possibilidade de ascensão profissional, passando da categoria de guarda A para B e C, além de poder chegar a subinspetor ou inspetor. “Os guardas que apresentarem melhor condição, formação e desempenho poderão ser escolhidos para cargos superiores”, avisa o secretário de Segurança e Controle Urbano de Niterói, Wolney Trindade. Embora não haja definição quanto a data de divulgação do edital, o secretário informou que as inscrições estarão abertas do dia 5 de novembro até 5 de dezembro. Os interessados em concorrer a uma vaga já devem iniciar os estudos. De acordo com Wolney, além das matérias de praxe como Português, Gramática e noções de Direito Penal e Direito de Trânsito, o concurso contará com uma nova disciplina: Geografia municipal de Niterói. O candidato deverá estar informado sobre os principais pontos da cidade. Há 24 anos na corporação, o comandante da coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal, Sérgio Luiz, entrou como guarda e foi conquistando cargos mais altos. Apaixonado pela profissão, ele falou sobre seu maior desafio na corporação. “Gosto do que faço e aqui meu desafio é seguir no combate ao desmatamento”, afirmou. Corporação enfrenta carência de servidores Atualmente, a corporação conta com 310 guardas em atividade, sendo 47 mulheres. Apesar do anúncio de 200 vagas, o secretário de Segurança e Controle Urbano de Niterói, Wolney Trindade, garantiu que para atender a demanda do município seriam necessárias a abertura de mais 400 oportunidades. “Este número é infinitamente pequeno para os problemas que a cidade tem. Mas conseguimos autorização para 200. Nossa necessidade é de mais 400, em razão da gama de serviços que a Guarda Municipal presta. Infelizmente não há orçamento para contratar mais do que 200”, afirmou o secretário.

Outro PL em tramitação na Câmara Municipal determina a presença de pelo menos um guarda para garantir a segurança em grandes praças da capital

A Guarda Municipal de Belo Horizonte pode ganhar um serviço de atendimento telefônico como os de emergência já existentes na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Bombeiros. É o que prevê o projeto de lei 834/09, do vereador João Oscar (PRP). Segundo o parlamentar, a criação do Disque Guarda vai agilizar o atendimento à população da capital. “A Guarda Municipal cuida do trânsito da cidade e dos equipamentos públicos e não possui um número de telefone específico, o que dificulta a denúncia de depredação, por exemplo. Nesses casos, a população costuma acionar a Polícia Militar. A criação de um telefone de três dígitos para a Guarda pode facilitar o atendimento aos moradores e desafogar a PM, que já tem outras ocorrências para atender”, explica. Pronto para ser votado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 834/09 determina que o número do Disque Guarda seja divulgado pela Prefeitura e em adesivos afixados nos veículos usados pelos agentes. Segurança nas praças Outro projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal garante a disponibilidade de pelo menos um Guarda Municipal para fazer a segurança nas praças públicas com tamanho igual ou superior a 5 mil metros quadrados, em Belo Horizonte. “A capital conta com cerca de 200 praças com dimensão de parques. Muitas vezes um bairro tem até duas delas. A Guarda Municipal não possui contingente suficiente para todos esses locais, mas a presença de pelo menos um guarda pode aumentar a segurança do usuário e garantir a conservação dos aparelhos”, afirma o vereador Adriano Ventura (PT), autor do PL 1444/11, assinado também pelo ex-vereador Paulo Lamac (PT). O projeto já pode ser votado em 1º turno, mas ainda não há previsão de quando entrará na pauta da Câmara. Postado por GCM Carlinhos Silva

Polícia encontra faca que seria usada em briga dentro de escola, em Goiânia

Arma e outros objetos estavam escondidos no banheiro da instituição. Namoro com a mesma menina seria o motivo do confronto entre os rapazes.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

imprimir

Policiais da Guarda Municipal encontraram na manhã desta sexta-feira (7) uma faca escondida dentro do banheiro de uma escola municipal no Setor Asa Branca, região Norte de Goiânia. Segundo a polícia, a faca seria usada em um acerto de contas entre dois adolescentes, um de 14 e outro de 16 anos. Os dois adolescentes, que já teriam se envolvido em uma briga, iriam brigar novamente nesta sexta-feira. O motivo seria o namoro com uma mesma garota.

Após a denúncia de briga, a Guarda Municipal foi chamada e depois de uma busca encontraram um local, dentro do banheiro, onde os menores escondiam objetos, incluindo a faca. Os responsáveis foram chamados à escola e pais e adolescentes foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que vai investigar o caso.

Governador doa 85 armas para a Guarda Municipal

O governador Beto Richa autorizou ontem que sejam doados 75 revólveres e dez carabinas calibre 38 para a Guarda Municipal de Ponta Grossa. Segundo a informação oficial, as armas foram repassadas pela Polícia Civil do Paraná e estão em perfeito estado de conservação. Para Richa, trata-se de um importante reforço. “Essa ação dará tranquilidade e melhores condições de trabalho aos guardas municipais. A segurança pública é prioridade desta administração, e juntos reduziremos os altos índices de criminalidade e violência”, disse o governador. O governador Beto Richa autorizou ontem que sejam doados 75 revólveres e dez carabinas calibre 38 para a Guarda Municipal de Ponta Grossa.

Canoas: tablets para Guarda Municipal Maurício Renner - segunda-feira, 10/10/2011 - 10:45

Todas as 12 viaturas da Guarda Municipal de Canoas sairão às ruas nesta segunda-feira, 10, equipadas com tablets Samung Galaxy 7''. Com os equipamentos, nos quais foi instalado software da gaúcha Trevisan Tecnologia, os guardas poderão fazer registros de ocorrência online, acompanhados de fotografias tiradas no local. Outra facilidade proporcionada pelo sistema é indicar aos guardas na viatura em que ponto devem estar dentro de uma rota programada pelo comando em cada momento. O comando, por sua parte, sabe pelo localizador GPS de cada tablet se as viaturas estão cumprindo o cronograma. “Nosso próximo passo é integrar os dados na ferramenta de BI que o prefeito usa”, adianta Daniel Scherer, diretor de Governo Eletrônico de Canoas. O projeto para a Guarda Civil não teve custo para a prefeitura, tendo a tecnologia cedida pelas empresas. Somente em tablets, o custo da unidade seria de R$ 1,2 mil, em média. No futuro, Canoas deve expandir o sistema para abarcar funcionários responsáveis pela fiscalização no campo de secretarias como as de Obras, Habitação e Trânsito. Os tablets são a parte mais na moda de um esforço geral de atualização tecnológica na cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o segundo maior PIB e a quarta maior população do estado, com 324 mil habitantes pelo censo de 2010. Nos próximos dias, deve sair o resultado de uma licitação que visa dar manutenção a 120 pontos da rede wireless das secretarias de Educação e Saúde do município por um período de dois anos. Com a rede reestabelecida em conexões de 5MB e redundância em 3G, os postos de saúde devem começar a agendar consultas e exames pela Internet, estabelecendo um cadastro único por habitante. “Vamos acabar com as filas, controlar melhor os estoques de remédios e colocar os boletins das escolas online”, projeta Scherer. “Há muito a ser feito em termos de TI”. A própria contratação de Scherer, há sete meses no cargo, é parte do approach da administração do prefeito Jairo Jorge (PT-RS), no assunto tecnologia. O executivo fez carreira na iniciativa privada tendo uma empresa própria e nos últimos cinco anos foi diretor de sistemas na GetNet, e diz manter o mesmo foco agora que está na área pública. “Meu objetivo é trazer resultados para a cidade. O prefeito nunca me perguntou em que partido eu votava”, garante Scherer. No médio prazo, está nos planos da cidade a constituição de uma fundação pública de direito privado chamada CanoasTEC, que na prática funcionará como uma estatal de processamento de dados municipal, com cargos de direção nomeados e um corpo de profissionais concursados, encarregados de administrar a infra de tecnologia. Segurança e TIOs tablets não são a primeira iniciativa de uso de TI em prol da segurança pública em Canoas. Em 2010, a cidade foi a primeira cidade do Brasil a adotar a tecnologia de detecção de disparos por som da americana Shotspotter, obtendo uma redução de 41% nos homicídios no bairro Guajuviras. O sistema foi instalado a um custo total de R$ 3,5 milhões, cobrindo uma área de 3,3 km2 do bairro canoense. * Maurício Renner cobre o Seminário Governança, Risco e Compliance à convite da Sucesu-RS

Guarda Municipal de Paty do Alferes

Paty do Alferes A Guarda Municipal de Paty do Alferesestá valorizando os serviços do seu efetivo, observando e recompensando aqueles que se destacam pela eficiência no desempenho da sua função. Esse reconhecimento é feito através de folgas extras, concedidas a título de premiação, registro em diário oficial e assentamento nos lançamentos da folha do servidor. Dois guardas já foram agraciados com esse tipo de recompensa: a GM Santana, pela postura e atuação no trânsito da cidade, e o GM Barros, pela pronta ação na unidade de saúde do centro, impedindo a agressão de um cidadão ao um médico. As atividades envolvendo exercícios físicos, realizada na praça Jorge Jacob Abdue durante três manhãs por semana, continuam a ser realizadas, melhorando o condicionamento físico e a autoestima dos guardas. 'Alguns já emagreceram e estão mais estimulados', declara o comandante Carlos, 'e para este mês de outubro, o desafio é: quem conseguir fazer o maior número de polichinelos, será recompensado', diz o comandante. A Guarda Municipal tem recebido cumprimentos pelos bons serviços prestados, procurando ouvir sugestões dos comerciantes e da população. 'Temos um efetivo contínuo nos pontos principais do trânsito no centro de Paty, e nos horários de saída das escolas que apresentam uma problemática maior de fluxo de veículos, como o Instituto Nossa Senhora Aparecida (centro), E.E.M. Professora Laudelina Bernardes (centro) e E.E.M. Vereador Sidney de Mello Freitas (Goiabal).

Mais de 18 mil candidatos fazem concurso da Guarda Municipal

Acontece hoje a primeira etapa do concurso público da Guarda Municipal do Recife. Ao todo, 18.890 candidatos se inscreveram para disputar 200 cargos de Agente de Segurança Municipal (classe I, nível CGM 1). Os selecionados terão salário inicial de R$ 1.056,44 e a jornada de trabalho é de 120 horas mensais. As provas objetivas trazem 50 questões de múltipla escolha de Noções Básicas de Direito (20), de português (10), História e Geografia do Recife (10), Noções de Informática (05) e Raciocínio Lógico (05). Além disso, os candidatos terão que escrever uma redação sobre tema da atualidade. O resultado final dos exames objetivos com o ranking dos classificados será divulgado no dia 29 de outubro. Depois da prova escrita, serão convocados pela IAUPE os 600 candidatos melhor colocados para exames de saúde. Em seguida, no dia 23 de novembro, serão chamados os aprovados nos testes de saúde para as provas de aptidão física. Nos dias 17 e 18 de dezembro, os selecionados passarão por avaliação psicológica. O resultado final do concurso será divulgado no dia 03 de janeiro de 2012. Serão convocados os 300 candidatos melhor posicionados nas fases anteriores, sendo 10% dessas vagas destinadas a portadores de deficiência. A partir do dia 6 de janeiro de 2012, esses concorrentes participarão de um Curso de Formação de Guarda Municipal com grade curricular do Denatran, 386 horas de duração e voltado para preparação em agente de autoridade de trânsito. Ao término das aulas, os alunos passarão por um prova final acerca do conteúdo do curso. Os 200 melhores colocados serão contratados após uma investigação social. O concurso público faz parte do Plano de Ações para o Trânsito e todos os contratados reforçarão o monitoramento do tráfego da cidade, tornando o Recife a capital com mais agentes de trânsito no Nordeste.

GOVERNADOR DE GOIÁS ......Se envolve em briga de rua!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011 GOVERNADOR DE GOIÁS ......Se envolve em briga de rua! O excelentíssimo senhor governador do estado de Goiás Marconi Perillo (PSDB) se envolveu ou melhor dizendo, agrediu um cidadão na cidade de Catalão. Cidade goiana que faz divisa com Minas Gerais. O fato se deu pelo cidadão ter recebido uma doação de Marconi de R$100.000,00 e ao subir no palanque, agradeceu a todos os doadores e não não mencionou o nome de nenhum, nem o do vaidoso governador, que foi ate o presidente da Irmandade religiosa para tirar satisfações, não se conteve como deveria um chefe de estado e partiu pra briga, como podem ver no vídeo. Fato lamentável para qualquer cidadão, porém, para um governador eleito pelo povo? Não é de se estranhar a violência crescente em Goiás, pois, quem deveria dar o exemplo parte para agressão física sem o menor pudor, o que se esperar do cidadão comum? http://www.youtube.com/watch?v=&feature=player_embedded

TENTATIVA DE ASSALTO EM FARMÁCIA 10-10-2011

Assalto a caixa eletrônico no setor Morada do Sol

gm de goiania

Testo e foto: GM Windel Marques Guardas Municipais do Projeto Goiânia + Segura fazendo o patrulhamento no Setor Morada do Sol foram acionados para dar apoio a um acidente em frente à uma farmácia do bairro. Sendo em seguida solicitado apoio do gerente do estabelecimento que suspeitava que algo estranho estava acontecendo lá dentro, pois os funcionários estavam de portas fechadas e ao atenderem ao telefone sempre diziam que “estava tudo bem” e logo desligavam a ligação. Em seguida, os GMs ao se aproximarem do local notaram que três homens empreenderam fuga, pulando muros e adentrando em residências próximas, levando consigo objetos pessoais das vítimas (celulares, carteiras, entre outros) e deixando para trás o material que estavam utilizando para arrombarem o caixa eletrônico da drograria (maçarico e ferramentas). Um deles ao ser pego pela guarnição tentou se livrar da arma (calibre 38), contendo cinco (5) munições, outro suspeito. Dois suspeitos foram encaminhados ao 5º DP. O comandante do programa, GM Passos, agradece ao apoio de todas as UCRs, do GPC, e do CCO. Relação dos GMs na operação:

Alex Durães de Souza; Gênie Marlos Raimundo; Geovani Alves de Souza; Helio Xavier da Silva; Jones Medeiros Raimundo; José Leal Fernandes Simão; Myron Cesar Cardoso de Aguiar; Patrícia Vieira da Silva; Paulo Cesar Gomes; Rogério de Araujo Lima; Ronaldo José de Matos; Telma Cristina Viana; Valdimir Passos e Windel Siqueira Marques.

art luiz galvão

gm no dm

Guarda Municipal frustra tentativa de assalto à farmácia em Goiânia

Dois dos suspeitos são apreendidos com arma e maçarico; um é menor.
Homens arrombam caixa eletrônico do lado oposto de onde estava o dinheiro.

Versanna CarvalhoDo G1 GO

imprimir

Policiais da Guarda Municipal de Goiânia frustraram uma tentativa de assalto ao caixa eletrônico de uma farmácia localizada na Avenida Mangalô, Setor Morada do Sol, em Goiânia. Segundo informações, quatro bandidos chegaram ao local pouco antes das 8 horas da manhã deste domingo (9) e renderam três funcionários [uma mulher e dois homens], que abriam o estabelecimento.

Dois dos suspeitos de praticar o crime foram presos e os outros dois conseguiram fugir. Com os suspeitos foram encontrados um maçarico [usado para abrir o caixa eletrônico], um revólver calibre 38 com cinco munições, botijão de gás, pé de cabra e cilindros.
 

saiba mais

• Ação quer reduzir assaltos em pontos de ônibus de Aparecida de Goiânia
• Jovem fica ferido em tentativa de assalto no Setor Bueno, em Goiânia
• Menor é apreendido suspeito de assaltar supermercados em Goiânia

De acordo com a Guarda Municipal, os assaltantes chegaram a arrombar o caixa, porém, o fizeram do lado contrário de onde estava o dinheiro. Além da tentativa de assalto ao caixa eletrônico, os bandidos também se apropriaram de pessoais dos funcionários da farmácia, tais como celulares e carteiras.

A ação aconteceu quando policiais da Guarda Municipal faziam o patrulhamento da região e suspeitaram da movimentação na farmácia. De acordo com a polícia, assim que perceberam a presença da Guarda Municipal, os assaltantes correram e houve troca de tiros.

SuspeitosOs capturados foram levados para o 5º Distrito Policial, na Rua José Hermano, em Campinas. Os suspeitos apreendidos até o momento são dois jovens de 27 anos e 17 anos de idade. Segundo a polícia, o mais velho é oriundo de São Paulo, e teria chegado à Goiânia no sábado (8), e o menor é natural do Paraná.

De acordo com informações da Guarda Municipal, o suspeito de 27 anos seria o líder do grupo e há a suspeita de que haja um mandado de prisão para ele em seu estado de origem. A polícia acredita que o menor apreendido seja o técnico da operação e que tenha sido o responsável pela abertura do caixa eletrônico.