Especialista quer Polícia Municipal

TER, 20 DE MAIO DE 2014 00:00

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Siqueira defende maior proximidade com a população / Foto: Jonny Ueda

Uma Guarda Municipal mais próxima da comunidade e repressiva para os bandidos. Essa é a proposta do especialista em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Braz Cubas (UBC), Claudemir de Siqueira, de 39 anos, que projetou uma série de mudanças que, se aplicadas na corporação mogiana, segundo ele, podem mudar o perfil dos agentes da

Em entrevista a O Diário, ele garantiu que é possível dar à Guarda um status de “Polícia Municipal”. “A gente sabe que a responsabilidade pela segurança pública é do Estado. Só que o que eu proponho é que discutamos o papel da segurança urbana, essa sim pode ser desempenhada pelo Município. É trazer para discussão o motivo da Guarda não ser armada e ficar deslocada para cuidar apenas de espaços públicos”, disse.

De acordo com ele, o processo de armamento da Guarda é fundamental. “Em outras cidades, os agentes contam com armamento. Claro que é preciso ter um treinamento especial. Se o guarda passa em frente a um banco e decide ajudar a resolver a situação pode enfrentar problemas. Os bandidos, normalmente, vêm da Capital e são acostumados com guardas metropolitanos armados. Para eles, todos os guardas são. Mas os nossos, na realidade, não são. Vai ser um bandido fortemente armado contra um pai de família desarmado. Veja o caso das armas de choque, por exemplo, que foram anunciadas pela Prefeitura. Elas são bem-vindas e podem contribuir com o serviço dos agentes, mas têm alcance limitado”, ressaltou. De acordo com ele, a melhor saída é o uso das armas.

O especialista, que tem também formação em Segurança Municipal Urbana da Prefeitura de São Paulo, conta que a Guarda poderia ser mais desenvolvida. “Como a Guarda Metropolitana de São Paulo que possui agentes ambientais, rurais, de trânsito, além de inspetorias da Guarda Civil nos bairros e distritos, e um canil”, comentou.

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento usado como base para as sugestões de Siqueira, coloca os chamados gcms na mesma categoria que os policiais. Os agentes municipais são considerados policiais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Justiça do Trabalho, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por fim, até mesmo para a Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô/SP).

Outra crítica de Siqueira é quanto à utilização de agentes no patrulhamento de espaços públicos do Estado. “Eles não são pagos para ficar nas guaritas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). É desumano mantê-los naquelas cabines pequenas, sem água nem alimentação. É algo fora da realidade. É quase como zombar da Guarda. É preciso colocar alguém que realmente saiba entender os agentes, alguém de carreira, que entenda seu funcionalismo desde o início”, destacou o especialista, que descartou se candidatar a algum cargo político nas próximas eleições municipais. Ele, porém, fez um pedido. “Algum vereador deveria adotar a Guarda. Ajudá-los a ter voz na Cidade. Imagine o tanto de aliados que este vereador terá”, concluiu.

Secretário aposta em modernização da Guarda

O secretário municipal de Segurança, coronel Eli Nepomuceno, afirma que a Prefeitura de Mogi das Cruzes trabalha para modernizar a Guarda Municipal da Cidade. Ele ressalta que até o fim deste primeiro semestre de 2014, a corporação terá um estatuto revisado que pode, inclusive, estabelecer que os agentes possam trabalhar armados.

“A nossa preocupação sempre é que a Guarda cresça e tenha um papel importante na composição social. A Prefeitura tem avançado nas conquistas para a Guarda, como a criação da bonificação por periculosidade que pode chegar a até 30% a mais nos salários dos agentes. E o serviço dos guardas não é restrito ao monitoramento patrimonial. Eles têm papel importante no combate às invasões e ocupações irregulares, as rondas nas feiras livres e na coibição dos pancadões”, explicou Nepomuceno.

Sobre a possibilidade de armar a Guarda, tudo vai depender de uma cláusula, que deverá ser incluída no estatuto revisto da corporação, a ser enviado para análise do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) até o final de junho. Se o prefeito aprovar o documento, ele será repassado à Câmara Municipal. Lá é que a discussão deve ser intensa. Uma parte considerável dos vereadores rebate a possibilidade de que a corporação possa ser armada e defende mais treinamentos para os agentes.

De acordo com o coronel, a revisão deve ser concluída já em junho. “É um trabalho que precisava ser feito para otimizar o serviço da Guarda e que pode gerar mudanças significativas para os agentes. São melhorias desenvolvidas para melhorar o serviço dos nossos guardas. Eles são valorizados e merecem destaque”, finalizou. (Lucas Meloni)