Anistia Internacional pede aos governos a suspensão da Taser

Adriel Arvolea

São onze sob o poder da Guarda Civil Municipal de Rio Claro (GCM), sendo quatro em uso (modelo M-26) e preparadas para agir para o domínio de pessoas que ofereçam resistência ativa. Com tensão emitida de 50 mil volts, é capaz de imobilizar um adulto por alguns segundos. Trata-se da Taser, arma de eletrochoque, não letal, que libera descarga elétrica quando acionada.

Em operação desde 2007, é usada por guardas civis que passaram por treinamento. “A taser é utilizada conforme instruções do treinamento e para proteção do próprio guarda civil e a de terceiros”, explica José Sepúlveda, comandante da GCM. Para o devido uso do equipamento, o treinamento foi ministrado por técnico da AA & Saba Consultants, empresa fornecedora do material. O curso de manuseio foi destinado a 33 guardas civis. Segundo norma técnica, pode-se dispor de uma taser para até três profissionais. À época, o investimento da prefeitura foi de R$ 49.577,50, valor que incluiu o treinamento e demais equipamentos.

Na prática, a arma debilita temporariamente os indivíduos, sem risco de ferimentos e sem acarretar problemas de saúde aos atingidos, nem mesmo àqueles que são cardíacos ou que usam marca-passo. Ao utilizar o taser, a autoridade tem um intervalo de tempo, de segundos, para algemar o suspeito e colocá-lo sob custódia. Funciona por meio de um sistema de propulsão que lança dois dardos a uma distância de até 7,6 metros. Os dardos aderem à roupa do suspeito e liberam uma carga elétrica de baixa amperagem. A pistola possui mira a laser acoplada, o que elimina a margem de erro.

Em março de 2009, por exemplo, GCMs patrulhavam ruas e avenidas do Bairro do Estádio, quando avistaram um grupo composto por, aproximadamente, oito rapazes e uma mulher. De acordo com a versão das autoridades, alguns rapazes estavam com dois porretes. Eles teriam sido orientados, mas não acataram a ordem de jogá-los no chão. A partir daí, o bando passou a investir contra os GCMs, que chamaram apoio. No entanto, tiveram que se defender antes mesmo da chegada das demais viaturas, e a pistola Taser teve que ser usada.

No entanto, o uso do equipamento é alvo de críticas. A Anistia Internacional pediu aos governos que suspendam o uso dessas armas ou as limitem a situações de perigo à vida. O apelo é feito ao mesmo tempo em que a organização apresenta um dos seus relatórios mais detalhados até o presente momento sobre a segurança dessas armas incapacitantes. De acordo com o informe intitulado “USA: Less than lethal?”, o número de pessoas mortas após receberem uma descarga da arma Taser nos Estados Unidos, entre 2001 e agosto de 2008, chega a 334. “As Taser não são armas ‘não letais’, como se quer fazer acreditar. Podem matar e somente devem ser utilizadas como último recurso”, diz Angela Wright, observadora da Amnesty International sobre os Estados Unidos e autora do informe. No dia 18 de março, o estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, 21 anos, foi morto, em Sydney, na Austrália, por uma Taser.

Mesmo que a maioria das 334 mortes ocorridas em todo o país seja atribuída a fatores como consumo de drogas, os legistas concluíram que as descargas das Taser foram a causa ou fator que contribuiu para, pelo menos, 50 desses óbitos. “Preocupa-nos muito que as armas tenham sido distribuídas sem que antes fossem avaliados seus efeitos”, conclui Wright.