Guardas dizem que trabalham 50 horas por semana
A Prefeitura de Curitiba e os guardas municipais não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria e a greve continua. Os dois lados trocam acusações. A Prefeitura alega que a remuneração mínima de um guarda éde R$ 1.066,32 e a categoria rebate, informando que os guardas são obrigados a trabalhar 50 horas semanais, em função das horas extras obrigatórias.
Segundo a Prefeiturade Curitiba, a remuneração de um guarda municipal em Curitiba é composta pelo salário base, de R$ 710,88, e uma gratificação de segurança de 50%, que incide sobre o salário e sobre horas extras trabalhadas. Ou seja, mesmo que não fizesse hora extra, o salário base do guarda municipal seria de R$ 1.066, 32, contando com a gratificação, paga mensalmente a todos os guardas. Além disso, somando-se os benefícios e horas extras, mesmo um guarda recém-contratado recebe em torno de R$ 2.100 por mês, já que praticamente todos os guardas fazem hora extra. Na folha de fevereiro, paga nesta sexta-feira (26), a média de salário da Guarda Municipal foi de R$ 2.396,76.
O valor de uma hora extra paga pela Prefeitura é a hora normal e mais 50% sobre ela. Os guardas fazem hora extra por conta da escala de trabalho em turnos e da demanda de serviços em novas escolas, creches e unidade de saúde e outros equipamentos. A média de hora extra na Guarda Municipal de Curitiba é de 90 horas extras por mês para cada guarda.
Dos 1.743 guardas, 1.586 guardas (90,99% do efetivo) recebem ainda uma Bolsa Formação, de R$ 400,00 mensais, a título de incentivo para a melhoria profissional, conforme convênio assinado com o Pronasci.
A cada dois anos de serviço o guarda tem direito a um aumento de 2,8% do salário base, a título de crescimento horizontal na carreira, e a cada cinco, recebe um adicional por tempo de serviço - quinquênio - de 5%. Esses valores somados elevam em mais de 20% a remuneração de profissionais que têm entre 8 e 17 anos de serviços prestados, ou mais de 18 anos.
Entre os 1.743 profissionais da corporação, 732 (42%) têm de zero a sete anos de serviços, 419 (24%) tem de 8 e 17 anos, e 592 estão há mais de 18 anos na corporação (34%).
O último concurso para guardas municipais, concluído em abril de 2009, atraiu 6.500 candidatos, teve 663 aprovados e 196 profissionais contratados.
Sismuc rebate informações
Segundo o Sindicato de Servidores Públicos Municipais- Sismuc, os guardas municipais são o segmento do serviço público municipal curitibano que mais trabalha. Ao invés de 40 horas semanais de toda a categoria, os guardas trabalham mais de 50 horas por semana. As escalas também exigem dos guardas jornadas de 24 horas nos finais de semana e feriados. A situação se deve à falta de efetivo suficiente para a prestação do serviço de segurança nos dias de jogo de futebol, parques e praças da capital.
“Isso não é uma opção. A gente é escravo. Não tem feriado, não tem natal, não tem ano novo, não tem direito a lazer porque nesses dias é quando a gente mais trabalha. Temos que trabalhar 24 horas. É por isso que a gente está revoltado de continuar nessa condição”, diz José Aparecido da Silva, supervisor da guarda do Bairro Novo. Segundo ele, o excesso de horas extras não aparece na folha ponto, porque essas horas são diluídas como horas extras no meio de semana, nas jornadas de 8 e 13 horas, em dias alternados.
Os guardas têm sido obrigados, por meio de coerções e formas veladas de punição, a realizarem as escalas de finais de semana. Dentre as principais consequências para aqueles que se recusam a fazer a escala de 24 horas estão a transferência para locais mais perigosos e a mudança de turno, revela o Sismuc
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