Medida visa conter gastos da prefeitura
(Foto: Domingos Elias)
A Redação
Atualizado às 16h40
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Goiânia - O prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (21/3), a extinção de oito das 42 secretarias que compõem a administração. Deixarão de existir as secretarias Municipal de Defesa Social (Semdef), Legislativa, Trabalho (Setrab), Turismo (Setur), três extraordinárias e a autarquia Parque Mutirama.
A decisão, segundo o petista, visa conter os gastos. A nova organização é fruto de indicações resultantes de uma auditoria que foi pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada por Paulo Garcia em 2013. A estimativa do Paço Municipal fica entre R$70 e R$ 80 milhões em economia para os cofres públicos.
A reestruturação vem do plano administrativo datado de 2010, quando o petista assumiu a prefeitura. A auditoria verificou, dentre outros, a folha de pagamento de servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados. Ao todo, são 13 mudanças, mas o prefeito ressaltou que nenhuma delas afeta os direitos dos servidores municipais. "Não estamos fazendo uma proposta que altere ganhos já adquiridos por servidores".
As atribuições da Semdef serão incorporadas à Agência da Guarda Civil Metropolitana (AGCM), da Legislativa à Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Setrab à atual Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic), da Setur e do Mutirama à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel). Os servidores efetivos dessas secretarias serão realocados e os comissionados serão exonerados. As demais pastas passarão por ordenamento para otimização de resultados.
A expectativa do Paço é que essas modificações resultem em economia anual de R$ 6 milhões com folha de pagamento dessas oito secretarias em 2014. Haverá, ainda, redução imediata de alugueis de linhas telefônicas, redução no quantitativo de veículos e outras diminuições de gastos com manutenção, custeio e ações dessas secretarias, já que essas estarão em universos de outras pastas.
Também haverá diminuição e vacância de 387 cargos de diretores e chefes. Serão reduzidos 350 cargos comissionados e 20% das vagas de estágio, que terão ganhos reduzidos. A proposta de reorganização institucional ainda será encaminhada à Câmara Municipal para aprovação.
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