A Guarda Municipal de Belo Horizonte tem, novamente, permissão judicial para "caçar" os motoristas infratores da capital. Em uma decisão apertada, a corte superior do Tribunal de Justiça de Minas de Gerais (TJMG) derrubou ontem a liminar que impedia os guardas da corporação de aplicar multas.
O desembargador Brandão Teixeira votou a favor da proibição, empatando o julgamento em 12 a 12. O voto de minerva ficou com o presidente do TJMG, Sérgio Resende.
Diante da decisão polêmica, o Ministério Público (MP) deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o caso, de acordo com o procurador Vítor Henriques, que acompanhou a audiência. "Esse recurso não terá efeito suspensivo. Ele não poderá suspender o direito de a Guarda multar, apenas devolve o caso à discussão em uma instância superior da Justiça", explicou. Após a publicação da decisão, que deve sair em no máximo três meses, o MP terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
Por enquanto, os guardas ainda não estarão de bloco e caneta nas mãos. Segundo o comandante da guarda, coronel Genedempsey Bicalho, o prefeito Marcio Lacerda, que retorna hoje à capital, vai definir detalhes da atuação dos agentes. "Eles devem passar por um curso de reciclagem de pelo menos dez dias".
Críticas. O deputado estadual Délio Malheiros (PV) disse que a corporação não tem preparo para agir no trânsito. "Os agentes não fizeram concurso para essa atuação. É desvio de função. Além disso, eles ganham bem menos que agentes da BHTrans", afirmou.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes da BHTrans (Sintappi), Gilberto Pires, a Guarda Municipal deveria continuar restrita a proteger o patrimônio público. "O agente da BHTrans, quando prestou concurso, tinha que ser habilitado e foi treinado especificamente para isso. Se a BHTrans voltar a multar, como três instituições vão autuar juntas?", questionou, referindo-se também à PM.
Os militares atuam sozinhos na fiscalização de trânsito desde 11 dezembro, quando os agentes da BHTrans foram impedidos pela Justiça de multar já que a empresa de economia mista não poderia exercer a função.
O procurador geral do Município, Marco Antônio Resende, ressaltou que a Guarda foi criada para fiscalizar e, entre essas atribuições, está o trânsito. Já o coronel Genedempsey Bicalho reforçou o preparo por parte dos servidores. "Eles passam por um curso de cerca de 160 horas sobre fiscalização do trânsito. A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental, mas temos guardas de todos os níveis. E a competência não depende do grau de instrução. Quem diz isso tem visão muito curta", ressaltou
FORTALEZA - Um homem foi detido na manhã desta quinta-feira pelo grupo de apoio móvel da Guarda Municipal de Fortaleza acusado de usar uma criança de dois anos de idade para pedir esmolas. O flagrante fora realizado no Terminal do Antônio Bezerra.
Francisco José Santos Nascimento, de 40 anos, foi levado para a Delegacia de Combate e Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). O Conselho Tutelar acompanha o caso e irá decidir onde a criança ficará.
De acordo com informações da Guarda Municipal, a criança tem leucemia e foi operada recentemente com problemas de hérnia
Um candidato a uma das 200 vagas de guarda municipal de Londrina (PR) passou mal durante o teste físico, realizado no fim de semana, e morreu na madrugada de segunda-feira (11). O professor de educação física, de 32 anos, sentiu falta de ar e teve uma espécie de mal súbito logo após participar do primeiro exercício da segunda fase de testes, uma corrida de resistência de 2,4 mil metros.
Rafael Telles, coordenador do Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (Iprocade), organizadora do concurso, disse que o candidato completou a corrida de resistência.
“Ele completou a prova em tempo hábil, terminou bem, mas depois sentou no chão e começou a reclamar de falta de ar. Rapidamente entrou em choque, então o colocamos no oxigênio”, disse.
Além da corrida de resistência, o teste físico teve tração na barra fixa (sexo masculino) e isometria (sexo feminino) e shuttle run (teste de agilidade).
Telles afirmou que ainda não há uma causa específica sobre a morte do candidato. “No momento da prova ele teve uma parada respiratória. Colocamos o oxigênio e levamos para a ambulância. Quando entrou no Samu, ele foi entubado e chegou bem ao hospital. No fim da tarde ele piorou e a gente não sabe o que ocorreu”, ressaltou o responsável pelo Iprocade. O candidato foi internado na Santa Casa de Londrina por volta das 12h de domingo.
Segundo a assessoria do hospital, o candidato deu entrada com fadiga muscular, paresia (uma espécie de paralisia das pernas) e perda súbita da consciência.
O candidato foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, mas apresentou um problema renal, com quadro de insuficiência respiratória, além de ter tido uma parada cardiorrespiratória por volta das 3h30. O corpo foi encaminhado ao IML, que fará exames para apontar a causa da morte.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina disse não ter responsabilidade sobre o incidente, já que não houve acidente em relação aos exercícios da prova. Telles informou que está tomando as providências para ver que tipo de assistência o instituto dará à família. “A gente está em choque, porque não é algo normal de ocorrer. Foge da normalidade. É algo inexplicável. O que ocorreu é o tipo de acidente que não é normal. A parada renal é estranha”, afirmou.
Telles afirmou que o candidato apresentou atestado médico assinado por um cardiologista clínico. Segundo ele, o edital não especifica que tipo de exames o médico deve pedir para atestar a aptidão do candidato em realizar a prova. “Compete ao médico pedir qualquer exame”, afirmou. De acordo com Telles, o médico pode pedir eletrocardiograma ou outro exame, dependendo do paciente.
Os guardas municipais de Aracaju ameaçam entrar em greve na próxima semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Ney Lúcio dos Santos, a possibilidade será analisada em assembléia nesta sexta-feira, 15. A principal reivindicação é a construção de um plano de carreira e um aumento salarial.
Na última quarta-feira, 13, em reunião com a Prefeitura para negociação, Ney declarou insatisfação com a proposta apresentada pela comissão orçamentária do Município. “Há três anos estamos lutando por isso. Hoje estamos recebendo R$ 604 brutos, o menor salário do país”, disse o sindicalista.
Os guardas lançaram uma proposta de piso de R$ 1.400, para uma jornada de 30 horas semanais. A Prefeitura, entretanto, propôs o salário de R$ 900 para 42 horas semanais.
“Nos avisaram que é o máximo que o Município pode pagar. Estão vindo de forma ditatorial, sem querer discutir. Com o que nos foi apresentado, ainda haverá perda de gratificação para quem está trabalhando no trânsito”, criticou Ney.
A paralisação é cogitada porque a categoria esteve sem aumentos nos últimos três anos. Em 2009, houve um reajuste de apenas 1%. “Estamos no limite da paciência. Desde 2004 estamos sofrendo com essa situação. Não há justificativa para pagarem tão pouco. Outros servidores do Município tiveram aumento bem superior ao que nos ofereceram”, acrescentou ele.
Outro problema com a Guarda Municipal relatado por Ney Lúcio é o déficit da categoria. “Criaram a guarda para mil homens, mas só existem 180 oficiais”, ressaltou. Depois da assembléia de amanhã, Ney disse que marcará outra reunião com a Prefeitura para apresentar a decisão dos guardas.
A Prefeitura de Boa Vista empossa nesta sexta-feira 75 pessoas aprovadas no último concurso público para Guarda Municipal. A solenidade acontecerá às 9h, no auditório do Palácio Nove de Julho, rua General Penha Brasil, 1011, São Francisco. Na solenidade será entregue o memorando de apresentação para aqueles que entregarem a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
Os novos guardas têm até 30 dias corridos a contar da data de nomeação para tomar posse e sete dias úteis contados a partir do recebimento do memorando para se apresentar à corporação.
A Guarda Municipal atua fazendo a segurança dos bens do município, logradouros e na defesa civil. Com a entrada deste novo efetivo, Boa Vista passa a contar com 306 agentes.
Os novos guardas ajudarão no reforço do policiamento ostensivo realizado pela Guarda Municipal em locais de grande fluxo de pessoas, como a Praça das Águas, Orla Taumanan e Complexo Ayrton Senna. A Prefeitura também ampliará sua área de atuação, atendendo a locais como a Praça da Bandeira e o Parque União.
Formação Ainda este mês, os guardas municipais participarão da formatura da conclusão do Curso de Formação Profissional realizado pela Prefeitura entre setembro e dezembro de 2009. As aulas foram baseadas na matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Os agentes estudaram 18 disciplinas com temas sobre segurança pública, violência, espaço público, ética, entre outros. Além disso, os servidores participaram de várias palestras educativas sobre os procedimentos nas atividades diárias da profissão. Em cada disciplina, os alunos tiveram o acompanhamento de um instrutor e um monitor.
A grade curricular foi adaptada à realidade do Município e incluiu temas como a filosofia da polícia comunitária, doutrina de Direitos Humanos, fortalecimento de aspectos éticos e normas comportamentais, além de questões relacionadas à educação sócio-ambiental e conhecimentos relativos ao uso progressivo da força e armas não letais.
Documentos que os novos Guardas devem apresentar nesta sexta:
Título de eleitor, com comprovante da última votação, original e copia – 1º turno; Certificado de reservista – original e cópia; Certidão de nascimento e/ou casamento – original e copia; Certidão de nascimento com respectiva carteira de vacinação e comprovante de matricula em instituição de ensino dos filhos menores de 14 anos – original e copia; PIS/PASEP - original e cópia; Certificado escolar de ensino médio - original e cópia; Histórico escolar - original e cópia; Carteira de Habilitação – qualquer categoria; Duas fotos 3x4; Certidão negativa de antecedentes criminais e civis · Justiça Federal
· Polícia técnica
· Fórum da localidade onde reside
A Guarda Municipal de Araucária recebeu 71 novos coletes balísticos, adquiridos por meio de convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal - investimento em torno de R$ 60 mil. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Desde o início da administração, o prefeito Albanor Zezé Gomes, tem investido na Guarda Municipal. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Élcio Fuscolin, o convênio que a Prefeitura mantém com o Pronasci garante investimentos no valor de R$ 9 milhões, destinados em ações de estruturação e qualificação profissional dos integrantes da GMA. “É fundamental investir na valorização do profissional da segurança pública", disse Fuscolin. Os guardas já receberam armas não letais (tasers), que auxiliam na imobilização de indivíduos durante os enfrentamentos, jogos completos de uniformes e duas picapes modelo S10 e uma Montana, utilizadas pelo Grupo de Apoio Tático (GAT) e pela equipe de ação e prevenção. Além disso, a Guarda também estará adquirindo através de recursos do próprio município, 25 escudos balísticos e 25 pares de caneleira, cotoveleira e bastão. Vale lembrar que os guardas municipais já recebem o Bolsa Formação, que possibilita uma renda extra de R$ 400 mensais para cada integrante da corporação.
Novos benefícios Entre ações de segurança para 2010, estão previstas a instalação de 26 câmeras de monitoramento nas principais avenidas da cidade e a implantação de um sistema de gerenciamento de ocorrências, bem como as viaturas monitoradas. A ideia é elaborar o mapa de criminalidade do município, melhorando, consequentemente, a segurança do araucarienses.
Concurso A Prefeitura abriu um novo concurso público para a contratação de mais profissionais. Nesta fase, 11 novos guardas integrarão a GMA. Segundo Fuscolin, até o final da gestão, o município deverá atingir o contingente de 180 GMs, expressivo aumento em relação aos 66 que compõem a corporação atualmente.
Serviço: Quem precisar dos serviços da Guarda Municipal, basta ligar para o 3901-5200, que funciona permanentemente.
No final da tarde desta sexta-feira,
O primeiro elemento foi enquadrado como sendo o traficante; o outro por porte de drogas. De acordo com informações da Guarda Municipal, o homem que recebia a droga colocou as seis pedras de crack na boca.
A Guarda Civil Municipal recebeu denúncias anônimas de que havia tráfico em um bar na Rua Rubi, no Jardim Paineiras, região da Capela, nesta segunda-feira, 11. No local, por volta das 14h30, quatro pessoas suspeitas foram abordadas. Dois têm passagem pela Polícia. No bolso de um deles foram encontrados dois frasconetes de cocaína.
Ainda durante a operação, um dos indivíduos indicou um local do lado de fora, em uma valeta ao lado do bar, onde estavam mais entorpecentes dentro de uma sacola. Eram duas trouxinhas de maconha e mais 11 frasconetes de cocaína. Também foi apreendido um celular e R$ 10,00
A prisão do assaltante Ricardo Pereira de Araújo por motociclistas, na manhã de domingo em Botafogo, continua a dar muita dor de cabeça para os envolvidos na confusão, que tiraram as roupas do jovem e o deixaram amarrado a uma barra de ferro na Avenida Pasteur por cerca de 40 minutos.
Um guarda municipal teria passado pelo local e parado para conversar com o grupo sem sequer sair de sua motocicleta. A Guarda Municipal ainda tenta identificá-lo. Segundo a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, a atitude certa a ser tomada pelo guarda seria:
“Permanecer no local para assegurar a segurança do cidadão, mesmo este sendo bandido. Ele deveria ter ficado lá até a chegada da polícia”.
Segundo testemunhas, o guarda teria chegado no local quando o bandido já se encontrava pelado e algemado ao poste de rua. Ele teria falado com os motociclistas, feito um telefonema e partido.
A Guarda Municipal disse que vai procurar a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado, para tentar identificar o agente. Caso não seja possível, até as câmeras de segurança dos prédios próximos podem ser requisitadas.
A Corregedoria do Corpo de Bombeiros não foi encontrada ontem para falar sobre o envolvimento de dois soldados do 1º Grupamento Marítimo (Botafogo) no caso. O delegado Antônio Furtado apura a participação da dupla, que teria ajudado o grupo com cerca de dez motociclistas a tirar as roupas de Ricardo. Segundo o delegado, se ficar provado o caráter de humilhação pública no ato, todos podem ser indiciados pelo crime de constrangimento ilegal, cuja pena é de três meses a um ano de detenção.
O ladrão foi preso em flagrante, na manhã de sábado, depois de tentar roubar a motocicleta BMW de um dos membros do grupo, que ia para Teresópolis. Mas, como se tratava de um modelo moderno, ele não conseguiu ligar a moto e foi cercado pelos motociclistas.
Guardas municipais resgataram na manhã desta quarta-feira uma jibóia com cerca de um metro na favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.
Os agentes realizavam uma operação na região quando foram abordados por um morador pedindo ajuda para remover a cobra, próximo ao número 64 da avenida Engenheiro Souza Filho.
O réptil foi colocado em uma caixa e levado pelo Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal ao Parque Natural Municipal Chico Mendes, no Recreio dos Bandeirantes.
Um homem ficou ferido com o cerol (uma mistura de cola e vidro usada para cortar a linha de pipas) de uma pipa em São Manuel, cidade a 257 km da capital paulista. Várias crianças e adolescentes soltavam pipa em um terreno no município, quando o motociclista José Galdino, de 45 anos, passava pelo local e foi atingido pela linha. Ele sofreu ferimentos na mão e um corte profundo no pescoço.
Segundo os médicos do Hospital das Clínicas de Botucatu, faltou pouco para a linha com cerol atingir a veia jugular da vítima, o que seria fatal. O analista industrial passava foi surpreendido pela linha e lembra que obstáculos no asfalto ajudaram a salvar sua vida.
O menor de 17 anos que soltava a pipa com a linha que machucou o motociclista disse que estava arrependido.
Uma lei em São Manuel proíbe o uso de cerol em pipa. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal. Quem é flagrado tem o material apreendido e só é penalizado criminalmente quando alguém fica ferido.
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A prefeitura de Ribeirão Pires recebeu ontem quatro veículos que vão ser utilizados pela Guarda Civil Municipal. Os veículos, duas motos e dois carros modelo Gol, foram entregues pela Nextel como contrapartida pelo uso de um terreno da prefeitura onde foi instalada uma torre da empresa.
"Os novos veículos também terão importante função também na tarefa de repressão
a atos de vandalismos praticados contra o patrimônio público da cidade", afirmou o secretário de Segurança Pública Municipal, sargento José Adão Alves. Os veículos devem reforçar a segurança na cidade em poucos dias. Uma vez que eles ainda precisam ser equipados e pintados nas cores da guarda, além de serem licenciados, segundo explicou a secretária adjunta da Segurança de Ribeirão, Regina Maria Bertoldo.
A secretária disse que os guardas passarão por treinamento para o patrulhamento da cidade com as novas motocicletas de 300 cilindradas. "Hoje contamos com cerca de 110 homens na Guarda Municipal que contam agora também com as duas motos, um micro ônibus e 8 viaturas", disse Regina Maria.
"Estamos renovando a frota municipal. Em 2012, teremos a frota com veículos de no máximo três anos de uso, pois a manutenção é muito cara", disse o prefeito Clóvis Volpi (PV) sobre os 97 veículos da frota do município. Em 2010 todos os carros com mais de 10 anos serão levados a leilão. No dia 11 o prefeito vai entregar dois veículos Gol para a Secretaria de Educação.
A secretária adjunta disse ao REPÓRTER que por enquanto não há previsão para o aumento do efetivo da GCM. "Esse ano não temos previsão para aumentar o quadro, talvez só para o final do ano vamos chamar os classificados no concurso realizado no ano passado, para 20 guardas", finalizou.SÃO PAULO - Um homem foi preso nesta segunda-feira, no Poupatempo de Jundiaí, a 65 km de São Paulo, quando tentava tirar a segunda via da carteira de identidade. Ele é morador de Itu e foi detido pela Guarda Municipal depois que os funcionários do Poupatempo constataram que ele tinha passagens pela polícia.
De acordo com a Guarda Municipal, ele já havia sido detido por estelionato, documento falso, apropriação indevida e furto. As ocorrências foram registradas em São Paulo, São Bernardo do Campo, Santa Fé do Sul, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O homem foi levado para a cadeia de Jundiaí.
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