Quase um mês após a tentativa de invasão à Escola Municipal Waldson Pinheiro, no conjunto Vale Dourado, zona Norte de Natal, por quatro adolescentes armados, a sensação de insegurança na instituição parece não ter fim. Sem a presença da Guarda Municipal na escola, professores e alunos convivem com as ameaças de novos confrontos sem poder se defender.
Na semana passada, bastou um telefonema anônimo de “alerta” para que as turmas fossem liberadas e as aulas vespertinas encerradas. “Disseram que se não liberássemos haveria um tiroteio. Talvez fosse mentira, mas não há como sabermos”, disse um professor que não quis se identificar por medo de retaliação. “Eles sabem que não há segurança e fazemos trotes”, complementou.
Ainda na semana passada, os jogos escolares internos da instituição foram interrompidos porque um grupo de alunos problemáticos, que foi impedido de participar das competições, invadiu a quadra. A professora teve medo de continuar com o evento. Nas rodas de conversa dos docentes, vários já falam em pedir uma transferência.
Enquanto a situação permanece “tensa”, como eles próprios denominam, sair mais cedo, de carona e acompanhados são as opções para evitar o pior. “A diretoria solicitou à Secretaria Municipal de Educação, em vários ofícios, uma equipe permanente da Guarda Municipal, mas o órgão alega que a demanda é alta e que há escolas em situação mais grave que precisam de segurança”, disse um professor de Geografia.
Ele ensina há cinco anos na escola e diz que o problema é antigo.“Faz mais de dois anos que sofremos com essa insegurança, mas acho que a secretaria espera que o pior aconteça para poder tomar as providências cabíveis”. Prova disso é que em 2008, dois professores pediram para lecionar em outra instituição.
Dois alunos do 9º ano relatam que os pais estão preocupado e já chegaram a pedir que faltassem as aulas no período das ameaças. “Perdi duas provas por causa disso, tive que fazer depois”, contou um deles, de 15 anos.
Os vigias da escola também são intimidados por ameaças. “Sou pai de família e tenho medo de falar demais e depois ser vítima”, disse um deles à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, sem se identificar. Para os professores entrevistados, o problema deve ser combatido com a discussão integrada entre escola, pais e comunidade. “A escola já fez o que pôde. Também temos alunos bons aqui”, ressaltou um deles.
A reportagem tentou contato com o secretário municipal de Educação, Elias Nunes, mas o celular dele só chamou ontem à tarde. O chefe de Operações do Policiamento de Natal, major PM Alarico Azevedo Júnior, explicou que a PM faz o patrulhamento constante no bairro, mas segurança permanente do local é de responsabilidade da Guarda Municipal. “Mas essa questão com adolescentes não é caso de polícia, e sim dos pais, que perderam o controle deles”, opinou.
Histórico
Em 10 de novembro, quatro adolescentes armados tentaram invadir a Escola Municipal Waldson Pinheiro com objetivo de matar dois alunos: um de 16 e a irmã dele de 14 anos. As aulas foram suspensas e a Polícia Militar foi acionada. Duas viaturas da PM foram ao local, mas os jovens não foram apreendidos. Os quatro jovens tentaram por mais duas vezes e sempre armados.
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou projeto de lei do Executivo reestruturando a Guarda Municipal. Além da autorização para o porte de arma, eles vão atuar como auxiliares dos agentes municipais de trânsito (azuizinhos).
Com a criação da diretoria para Assuntos de Segurança e Cidadania da Prefeitura de Santa Cruz, em 2006, a categoria funcional denominada de Vigia/Guarda Municipal passou a denominar-se de Guarda Municipal (GM) o que exigiu a readequação dentro do estatuto dos servidores. A alteração, no entanto, não se limitou ao nome. Com a sanção da lei, eles estarão autorizados a usarem armas quando em serviço.
Outro avanço é a autorização para que atuem como auxiliares na fiscalização do trânsito. Para tanto, no início do próximo ano passarão por um curso de qualificação, em convênio com o Detran. O líder do governo na Câmara, Ilário Keller (PTB), explicou que os guardas já realizam rondas pela cidade e poderão ser de grande valia na organização do trânsito, fiscalização de estacionamento e outros.
Hoje, a Prefeitura conta com apenas sete azuizinhos, enquanto a Guarda tem 60 servidores. O texto aprovado prevê que, quando convocados pela autoridade municipal responsável pelo trânsito, poderão atuar na cidade e no interior. Mesmo que continuem com a tarefa de ronda e vigilância dos próprios municipais, Keller avaliou que haverá disponibilidade para a nova função.
ESCOLARIDADE
Para facilitar a organização da escala de trabalho, eles passarão do regime de 40 para 44 horas semanais. Com isso, deixarão de receber horas extras, o que será compensado com a atualização salarial. O guarda passará de R$ 766,74 para R$ 1.231,65, e o inspetor de R$ 1.119,68 para R$ 1.643,29.
O projeto ainda assegura que os atuais guardas continuarão na função com escolaridade equivalente ao ensino fundamental. Nos próximos concursos, no entanto, o provimento do cargo só poderá ser feito por pessoas que tenham concluído o ensino médio.
Orçamento
Dentro do período extraordinário, que terá novo encontro na segunda-feira, os vereadores devem votar o orçamento da Prefeitura para 2010. Ontem pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública para apresentação do projeto e recebimento de emendas de entidades e da comunidade.
Conforme o presidente da comissão, Ari Thessing (PT), nenhuma foi encaminhada. Frisou que, na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), várias foram protocoladas. “Acredito que as entidades se consideraram contempladas, já que suas propostas integram a peça orçamentária.”
Os vereadores têm prazo até hoje, às 11 horas, para a apresentação de emendas. O orçamento do próximo ano é de R$ 200,13 milhões, sem considerar o empréstimo do PAC que injetará outros R$ 62,14 milhões no decorrer do próximo ano.
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